O Conselho de Representantes se reuniu, na tarde desta quinta-feira (05), em uma videoconferência que tratou sobre a alteração do Estatuto da Fenassojaf, além da campanha de mídia a ser lançada pela Federação contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e demais propostas que atingem os servidores públicos.
Na abertura, o coordenador da região Sudeste Pietro Valério, integrante do Grupo de Trabalho responsável pela reforma estatutária, fez um breve histórico sobre o início das discussões quanto à alteração do estatuto da Fenassojaf e lembrou a aprovação, ocorrida em abril de 2020, para a instituição do GT para a análise sobre a conveniência da transformação da Federação em Associação Nacional.
Pietro explicou que o grupo elaborou um relatório, submetido à análise da assessoria jurídica, que será deliberado pelos representantes das associações filiadas. Em um segundo momento, a proposta será levada à votação em Assembleia Geral da Fenassojaf, a ser convocada para o mês de março de 2021.
O presidente Neemias Ramos Freire reafirmou a preocupação da atual diretoria quanto à movimentação dentro do oficialato para a criação de entidades nacionais que representem os Oficiais de Justiça. “Ou nós temos uma Associação Nacional composta pelas nossas filiadas ou nós teremos uma associação nacional formada por alguma outra entidade que vai se oferecer para representar judicialmente os Oficiais de Justiça. Aliás, isso já está ocorrendo”, reforçou.
Neemias lembrou que, atualmente, a Fenassojaf não pode representar juridicamente os Oficiais de Justiça e ponderou que, diante do atual momento vivenciado pelo oficialato diante dos questionamentos emitidos pelo Tribunal de Contas da União sobre o recebimento acumulado da VPNI e GAE, a Federação poderia atuar mais incisivamente na defesa dos servidores atingidos pela medida. “Mesmo não podendo representar os Oficiais de Justiça, a Fenassojaf não tem medido esforços na defesa dos Oficiais”, frisou.
O assessor jurídico da Federação, advogado Rudi Cassel, também esteve na reunião virtual e esclareceu todas as dúvidas dos representantes quanto à legalidade da conversão em Associação Nacional.
Os presentes aprovaram a realização de uma nova reunião do Conselho de Representantes no dia 26 de novembro, quando o relatório sobre a alteração do estatuto da Fenassojaf será apreciado.
Mobilização contra os ataques ao serviço público
A reunião desta quinta-feira também apresentou a proposta de continuidade da campanha de mídia própria implementada pela Fenassojaf e associações filiadas no início deste ano, em defesa do serviço público.
A diretora de comunicação Mariana Liria explicou que a ação foi disparada no mês de fevereiro, mas precisou ser interrompida em virtude da pandemia do novo coronavírus, que alterou o foco de atuação das entidades.
Mariana enfatizou que a Fenassojaf está integrada ao Movimento a Serviço do Brasil, lançado oficialmente nesta quinta-feira (05), que, em conjunto com outras federações e entidades representativas dos servidores, tem o objetivo de promover uma grande campanha nacional contra a Reforma Administrativa.
“Em um trabalho paralelo, a Fenassojaf buscou a contratação de uma outra agência de publicidade para retomar a campanha lançada em fevereiro, voltada aos Oficiais de Justiça, com foco na valorização dos Oficiais e o combate à PEC 32 e demais propostas que visam a um verdadeiro desmonte do serviço público. Aqui o que buscamos é não apenas denunciar a gravidade da chamada Reforma, mas também trazer o engajamento de cada colega oficial de justiça federal – essencial nesse esforço de diálogo com a sociedade em que lutamos com imensa disparidade de armas em face da grande mídia!”.
Através da diretoria de comunicação, a Federação Nacional fez contato com cinco agências em todo o Brasil para a continuidade da campanha, sendo que a selecionada para o trabalho foi a Cena Comunica, com sede em Recife (PE).
Assim como ocorrido nos meses de fevereiro e março, a campanha será voltada às mídias eletrônicas com a produção de cards, vídeos, spots de rádio, gifs e stickers a serem compartilhados nas redes sociais como Facebook e Instagram, além do WhatsApp e Youtube.
“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a mobilização que já vem sendo feita na defesa do servidor. Além da participação no Movimento a Serviço do Brasil, queremos conversar diretamente com o Oficial de Justiça, seus amigos e familiares sobre como a Reforma Administrativa e outras propostas em tramitação nos atingem e todos os prejuízos que serão acarretados caso as matérias sejam aprovadas pelo Congresso. Essa será apenas mais uma frente de atuação da Fenassojaf pela valorização do servidor e do serviço público”, finaliza o presidente Neemias Freire.
A reunião desta quinta-feira contou com a presença de dirigentes da Aojustra, Assojaf-MG, Assojaf-PA, Assojaf-PB, Assojaf-PE, Assojaf-PI, Assojaf-RJ, Assojaf-RS e Assojaf-15.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DEBATE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E CAMPANHA DA FENASSOJAF CONTRA A PEC 32
