O Conselho da Justiça Federal (CJF) analisará, em sessão na próxima segunda-feira (21), o pedido da Fenassojaf de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
No dia 10 de agosto, a solicitação da Fenassojaf esteve em pauta no Conselho e, ao apresentar o parecer, o conselheiro relator, Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund indeferiu o pedido da Federação sob a alegação de que o valor pago atualmente está acima do apurado pela área técnica do CJF. Entretanto, o conselheiro Marcelo Navarro, presidente do TRF-5, divergiu da negativa e destacou a possibilidade de reajuste de 10% no benefício pago aos Oficiais de Justiça, conforme relatório apresentado pela chefe de Seção de Normas e Orientações do Conselho, Edna Pereira Barbosa.
Após a fala do Desembargador Navarro, o presidente do CJF, ministro Francisco Falcão e a Corregedora, Nancy Andrighi concordaram com a possibilidade do reajuste, desde que haja dotação orçamentária. No entanto, o relator manteve a alegação de que não haviam elementos para a concessão do aumento de 10% na Indenização de Transporte.
A partir de acordo, o conselheiro Marcelo Navarro pediu vista e apresentará o voto na sessão da próxima segunda-feira (21) com a concordância do reajuste de 10% a partir de janeiro de 2016.
A sessão do CJF da segunda-feira acontecerá a partir das 11 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife/PE. A Fenassojaf estará presente e acompanhará a decisão através do vice-diretor financeiro, Rodrigo Parahyba.
A Assojaf/PE também enviará representantes para a sessão.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
