A Fenassojaf volta ao continente africano, nesta sexta-feira (03), para conversar com o Presidente da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça da República do Congo Jean Didier Bidié.
Jean, que também é o vice-presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), exerce as atribuições profissionais na cidade de Brazzaville, capital da República do Congo.
Nesta reta final da série Pandemia pelo Mundo, o Oficial de Justiça africano conversa com o vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais da Fenassojaf Malone Cunha, e conta sobre a realidade de trabalho e como os Oficiais de Justiça do Congo foram afetados pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Jean Bidié, os Oficiais de Justiça congoleses são profissionais liberais e encontram dificuldades durante esse período de suspensão das atividades. “Nem todo mundo tem a economia para resistir por 45 dias. A Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça deve refletir sobre um mecanismo que possa proteger os Oficiais de Justiça da necessidade durante desastres como este”.
A entrevista completa com Jean Didier Bidié está disponível em vídeo pelo canal da Fenassojaf no Youtube – ASSISTA AQUI – e na transcrição abaixo.
MALONE CUNHA: Olá Sr. Jean Didier Bidier, tudo bem? Gostaria de agradecer a oportunidade desta conversa. Como a pandemia de coronavírus afetou a realidade do trabalho de seus colegas na República do Congo?
JEAN DIDIER BIDIÉ: Olá meu querido Malone. Obrigado pela oportunidade que você está me dando, através desta entrevista, de entrar em contato com os oficiais de justiça do Brasil. Isso por si só também fortalece as relações entre nossas Câmaras Nacionais e entre a FENASSOJAF e a UIHJ; A pandemia de Coronavírus - COVID 19 tem sérias repercussões no trabalho dos oficiais de justiça congoleses porque, durante quase três meses, os oficiais de justiça do Congo não cumpriram sua missão normalmente, não podemos mais realizar reintegrações e executar decisões judiciais como um todo, por exemplo.
MALONE: Como as entidades que representam os Oficiais de Justiça da República do Congo agem para proteger os direitos de nossos colegas, especialmente em tempos de COVID-19?
JEAN: A Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça do Congo foi fortemente inspirada pela posição assumida pela UIHJ quanto a COVID-19, de elevar as demandas dos Oficiais Judiciais junto às autoridades públicas. Assim, por minha iniciativa, como Presidente da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça do Congo, junto com o Presidente da Ordem Nacional de Advogados do Congo e o Presidente da Câmara Nacional de Notários do Congo, assinamos um pedido conjunto dirigido ao Primeiro Ministro, Chefe de Governo, para solicitar que os Oficiais de Justiça, Advogados e Notários não sejam esquecidos no âmbito do Fundo de Solidariedade COVID-19, destinado a ajudar empresas e pessoas vulneráveis a combater os efeitos da COVID- 19; Deve-se dizer que as medidas decretadas pelo governo para combater a COVID-19, em particular o confinamento geral da população por 45 dias, afetaram consideravelmente o funcionamento dos trabalhos de Oficiais de Justiça. No Congo, os oficiais de justiça exercem suas atividades na forma liberal.
MALONE: No Brasil, os Oficiais de Justiça são funcionários públicos vinculados ao Judiciário. Ouvimos com muito medo a possibilidade de reduzir nossos salários. Como a crise financeira causada pela pandemia afeta os Oficiais de Justiça da República do Congo?
JEAN: No meu país, os Oficiais de Justiça são profissionais liberais. Eles não têm um salário pago pelo governo, daí a dificuldade encontrada durante esse período em que os trabalhos foram encerrados. Nem todo mundo tem a economia para resistir por 45 dias. Foi uma verdadeira provação; A Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça deve refletir sobre um mecanismo que possa proteger os Oficiais de Justiça da necessidade durante desastres como este.
MALONE: Em relação aos colegas congoleses, quais seriam as principais demandas dos Oficiais de Justiça hoje? A violência contra os Oficiais de Justiça é um problema para o Congo?
JEAN: A principal demanda dos oficiais de justiça congoleses é que o governo adote um novo Estatuto do Oficial de Justiça para permitir que esse profissional legal exerça seu oficialato com grande eficiência, pois a lei atual se tornou obsoleta; A violência contra os oficiais de justiça também é um problema que encontramos no Congo, mas graças à posição da UIHJ sobre esta questão, a CNHJC – Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça conseguiu sensibilizar as autoridades administrativas e judiciais para uma melhor proteção do oficial de justiça, no exercício de suas missões.
MALONE: Você vê um enfraquecimento das entidades que representam os Oficiais de Justiça no mundo pós-COVID-19?
JEAN: Não, acredito que as organizações que representam os oficiais de justiça se fortalecerão após o COVID-19. A necessidade de reunir os efeitos e inspirar-se nas práticas de terceiros significa que sempre é feito recurso a organizações representativas da profissão, em particular à União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), que mesmo durante o período do COVID-19 continuou a trabalhar para a nossa profissão. Quero provar a posição da UIHJ no COVID-19 e as inúmeras intervenções em nossos países para ajudar as organizações nacionais dos oficiais de justiça a encontrar soluções para os problemas dos oficiais de justiça. A UIHJ é uma ferramenta essencial para a defesa da profissão de Oficial de Justiça.
MALONE: Por fim, gostaria de agradecer por essa conversa e terminar pedindo que você responda como cidadão. Segundo dados oficiais, em 19 de maio, as estatísticas relatam 15 mortes apenas no Congo, de um universo de mais de 320.000 mortes em todo o mundo. Olhando de fora, parece uma boa situação. Internamente, essa é a mesma percepção que a sua? Como você vê o desempenho do governo da República do Congo diante dessa pandemia?
JEAN: O governo congolês reagiu a tempo de tomar medidas contra o COVID-19 e também proteger a população; A disseminação da pandemia entre nós é preocupante, porque as estatísticas mais recentes mostram 465 casos positivos, incluindo 16 mortes e 135 curadas; A pandemia continua a se espalhar apesar do confinamento que, além disso, foi suspenso por uma semana hoje, é por isso que não devemos desistir e permanecer vigilantes porque a pandemia está lá e progredindo maliciosamente, acredito que será superada. Obrigado.
Todos os vídeos e entrevistas com Oficiais de Justiça e Agentes de Execução estrangeiros estão disponíveis no canal da Fenassojaf no Youtube. Clique Aqui para acessar
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha
PRESIDENTE DA CÂMARA NACIONAL DOS OFICIAIS DA REPÚBLICA DO CONGO É O ENTREVISTADO DESTA SEXTA-FEIRA NA SÉRIE PANDEMIA PELO MUNDO
