O presidente da Assojaf-RS, Eduardo Virtuoso, esteve na quarta-feira (03), Senado Federal onde fez contatos com os gabinetes dos senadores membros da Comissão Mista de Orçamento e Finanças. Virtuoso esteve com o chefe de gabinete do senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da LDO, e a assessoria técnica do senador Eduardo Braga (PMDB AM), relator da LOA.
A LDO foi votada e aprovada pelo plenário da Câmara no dia 2 de agosto, com destaques de interesse do Judiciário Federal. Agora, terá que ser apreciada pelo plenário do Congresso Nacional. Portanto, ainda não é lei, embora a tendência seja pela aprovação do Congresso.
“É necessário que os destaques aprovados sejam mantidos e, neste sentido, precisamos ficar atentos. Este foi o objetivo da visita ao Senado: Deixar claro que os destaques precisam ser mantidos, o que possibilitará, exemplificativamente, a nomeação de novos servidores, o que nos interessa em muito, especialmente Oficiais de Justiça”, destaca.
A própria LDO poderá sofrer vetos, mas a tendência é que isto não ocorra, já que foi aprovada no plenário da Câmara com votos da própria base do governo.
A próxima frente a enfrentar é a Lei Orçamentária, ainda não enviada ao Congresso Nacional. A assessoria técnica do senador Eduardo Braga forneceu todas as informações e solicitou o envio de material com sugestões para análise e encaminhamento ao senador.
Fonte: Assojaf-RS
