O presidente da Asociación Dominicana de Alguaciles (ADA), Oficial de Justiça Hipólito Girón Reyes, é o entrevistado desta sexta-feira (19) na série Pandemia pelo Mundo.
Hipólito Girón é Oficial em Santo Domingo, capital da República Dominicana, e presidente da Associação Dominicana de Oficiais de Justiça.
Na conversa com o vice-diretor financeiro da Federação Malone Cunha, Hipólito faz uma reflexão sobre a categoria na República Dominicana, a história de representação da Associação de Oficiais de Justiça e os pleitos futuros do oficialato naquele país.
Esta é a 11ª entrevista da série, lançada pela Fenassojaf no mês de abril, que tem o objetivo de obter informações e a troca de experiências com Oficiais de Justiça e agentes de execução de diversos países sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas diversas realidades da profissão em todo o mundo.
A entrevista com Hipólito Girón Reyes está disponível em vídeo no canal da Federação no Youtube ou pode ser conferida na transcrição abaixo. CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
MALONE CUNHA: Sr. Hipólito Girón Reyes, como vai? É um prazer falar com você em nome de Fenassojaf. Senhor, inicialmente, você poderia nos dizer brevemente como é a rotina de trabalho dos Oficiais de Justiça na República Dominicana?
HIPÓLITO GIRÓN: Bom dia Sr. Malone, representante da Fenassojaf, é um prazer também falar com você em nome da Associação Dominicana de Oficiais de Justiça. Nossa rotina de trabalho na República Dominicana vai das 6 da manhã às 6 da tarde. Nesse curso de trabalho, somos obrigados a cumprir vários requisitos, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e também temos a missão de cumprir as tarefas do Tribunal, como: apregoar audiências e manter a solenidade no Tribunal, o que implica uma grande responsabilidade. Depois das 6 horas da tarde, de acordo com as disposições legais, concluímos nosso dia útil.
MALONE: Como presidente da Associação Dominicana de Oficiais de Justiça, fale brevemente sobre sua entidade e seu histórico de representação da categoria de seu país.
HIPÓLITO: A organização surgiu em 12 de setembro de 1985, onde um grupo de oficiais de justiça chefiado pelo ministro Ernesto Graciano realizou uma assembleia adotando o nome de Associação Dominicana de Oficiais de Justiça. Em 26 de novembro do mesmo ano, foram aprovados os primeiros estatutos, válidos pela emissão do Decreto nº 1252-86-475, número 20, de 12 de dezembro de 1986, contemplado no Diário Oficial 9700 , página 2740, de 15 de dezembro de 1986, que oferece o benefício de iniciarmos nossa organização antes de concluir as formalidades. Esse decreto foi registrado com a letra F nº 8478, de 22 de janeiro de 1998. Em 2000, foi realizada a primeira reforma estatutária da organização. Em 22 de maio de 2007, foi emitido o decreto 276-07, que designa o dia 12 de setembro de cada ano como "Dia Nacional do Oficial de Justiça" em reconhecimento à memória de seus fundadores, registrado em 8 de junho de 2012 com 2250, livro G. Em 19 e 20 de agosto de 2008, a publicação correspondente foi feita para cumprir as disposições do decreto de incorporação da organização. Em setembro de 2007, foi realizada a Assembleia que cumpriu a segunda reforma estatutária. Posteriormente, em 2016, foi realizada a terceira reforma estatutária, obtendo a resolução 0073 de 14 de dezembro do mesmo ano, em virtude do cumprimento da Lei 122-05, que alterou a portaria 520 de 26 de julho de 1920. Desde então, 1985 até hoje, celebraremos o próximo dia 12 de setembro, nosso 35º aniversário.
MALONE: Nos países da América do Sul, um problema que afeta os Oficiais de Justiça é a questão da segurança. Em novembro de 2019, as entidades brasileiras e argentinas que representam os Oficiais de Justiça, bem como a União Internacional de Oficiais de Justiça - UIHJ, assinaram a Declaração de Buenos Aires, um documento inédito que declara a atividade dos oficiais de justiça como de risco no continente sul-americano. Como está a questão da segurança dos oficiais de justiça da República Dominicana no desempenho de suas atividades? Temos um histórico de violência contra a categoria em seu país?
HIPÓLITO: Em nosso país, em relação ao desenvolvimento do trabalho dos Oficiais de Justiça, muitos foram assediados, presos, maltratados física e verbalmente, sofreram vários abusos e muitos perderam o bem mais precioso que é a vida. Portanto, consideramos que o exercício é uma profissão de alto risco, e é por isso que defendemos que nosso exercício seja realizado com níveis mais altos de proteção ao desempenhar nossas funções. Por esse motivo, apresentamos uma proposta para a Lei do Oficial de Justiça, que regula nossa prática e oferece segurança social e proteção à nossa classe.
MALONE: Com a chegada da pandemia do coronavírus na República Dominicana, como foram afetadas a rotina de trabalho e a vida financeira dos colegas?
HIPÓLITO: A condição de trabalho de nossos Oficiais de Justiça variou bastante. Temos dois tipos de Oficiais de Justiça: os oficiais do Estado, que recebem salários e estão na previdência social e os oficiais comuns, que correspondem a 65% dos oficiais totais, que não têm previdência social ou salário e só coletam emolumentos, que é o pagamento que recebem pelo trabalho que fazem. Ao se emitir uma resolução pelo Poder Judiciário competente, os oficiais de justiça passaram a não conseguir cumprir suas funções, o que afetou tanto sua rotina de trabalho quanto sua vida financeira.
MALONE: Como cidadão, você entende que o governo do seu país abordou com sucesso a luta contra o vírus COVID-19? O adiamento das eleições foi a atitude correta do governo?
HIPÓLITO: Em nosso país, o governo tomou várias medidas para combater a COVID-19, que entendo ter beneficiado a comunidade e, no que diz respeito ao adiamento das eleições, considero que foi uma decisão sábia, porque se não fosse tomar as medidas necessárias poderia criar uma situação de consequências sanitárias incalculáveis para nossos cidadãos, para que, na nova data, sua proteção seja garantida.
MALONE: Por fim, gostaria de perguntar se você vê futuro em um posicionamento internacional de sua entidade, relacionado a entidades estrangeiras e supranacionais similares?
HIPÓLITO: A partir da Associação Dominicana de Oficiais de Justiça, estamos tentando interagir com as diferentes entidades, nacional e internacionalmente, para que possamos concordar com as abordagens que as diferentes entidades estão gerando e, assim, ver as experiências que os outros têm para enriquecê-las e compará-las com nosso exercício de forma que possamos ser participantes e é nosso interesse compartilhar com outras organizações, porque vivemos em uma esfera global onde todas as organizações estão relacionadas e podemos aprender umas com as outras, para que aspiremos ser úteis para vocês assim como vocês são para nós.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o vice-diretor Malone Cunha
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOMINICANA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA É O ENTREVISTADO DESTA SEXTA-FEIRA NA SÉRIE PANDEMIA PELO MUNDO
