Vinte e oito Oficiais de Justiça da JF do Rio de Janeiro participaram, nesta quarta-feira (30), de uma operação para cumprimento de cerca de 180 ordens judiciais de citação e intimação em ações de reintegração de posse no entorno do Jardim Botânico, na capital do estado. Uma equipe formada por 14 Agentes de Polícia Judiciária da SJRJ e dezenas de policiais federais e militares integraram a ação para garantir a segurança dos servidores e o sucesso da diligência, além de todos os setores administrativos envolvidos.
Trata-se de uma imensa gama de processos que tramitam há décadas, onde se questiona a posse e a propriedade desses imóveis, historicamente ocupados por funcionários do Jardim Botânico e suas famílias. O local já foi palco de diversas diligências como essa, frequentemente com episódios de resistência ao cumprimento das ordens por parte dos moradores – motivo pelo qual os Oficiais de Justiça sempre demandaram suporte adequado do Judiciário para o cumprimento com o mínimo de segurança.
Na operação desta quarta-feira, grupos de moradores fizeram pressão na tentativa de barrar o cumprimento dos mandados. Com palavras de ordem, filmagem e transmissão ao vivo (ASSISTA) e bloqueios que impediam o acesso aos imóveis, os demais moradores foram orientados a não saírem das casas para receberem os Oficiais de Justiça. A numeração também foi retirada de diversos imóveis, a fim de dificultar a identificação.
Com organização e diálogo, os Agentes envolvidos deram detalhes sobre a operação, que não envolveu reintegrações ou qualquer tipo de remoção, o que possibilitou o efetivo cumprimento dos mandados.
A dirigente do Sisejufe/RJ Eliene Valadão foi uma das Oficiais de Justiça que participou da condução dos trabalhos. “Devido à pressão popular no local, essas diligências só poderiam ser cumpridas com o devido aparato. Entendemos que o momento da pandemia não era o adequado para a realização de uma ação nesses moldes, tendo em vista o elevado risco sanitário e o histórico de aglomerações no local. Porém, os magistrados que atuaram nesses processos vinham cobrando seu cumprimento, de modo que a JFRJ não nos deixou alternativa. Assim, investimos muito tempo e energia na preparação da operação a fim de minimizar os riscos para os colegas, demais agentes públicos e para os próprios moradores”, avalia a diretora, que compõe o Núcleo dos Oficiais de Justiça da entidade.
Para a Fenassojaf, episódios como esse demonstram o risco exacerbado a que os Oficiais de Justiça estão submetidos – e até hoje não reconhecido pelo arcabouço jurídico –, especialmente durante a pandemia. Enquanto os processos são julgados de maneira remota no período de crise sanitária, Oficiais de Justiça formam o segmento que está exposto cotidianamente nas ruas para materializar as decisões judiciais, quando não é possível o cumprimento por meios eletrônicos. Vale ressaltar que, desde março de 2020, 96 Oficiais federais e estaduais morreram pela contaminação da Covid-19.
“Particularmente entendo a resistência dessa comunidade, mas esse caso do Jardim Botânico é emblemático quando se trata do risco da atividade dos Oficiais de Justiça, e da necessidade de acompanhamento para diligências de risco previsível. O problema é que durante a pandemia a insegurança é muito maior, já que envolve também o risco sanitário! Havia incontáveis pessoas sem máscara, em mobilização e aglomeração, que seguiam as equipes de servidores, sendo inviável garantir o distanciamento necessário. Tudo isso foi alertado à Justiça Federal, mas a diligência aconteceu ainda assim com imensa exposição de todos os envolvidos”, avalia a diretora de comunicação Mariana Liria, que também é Coordenadora do Núcleo de Oficiais do Sisejufe/RJ.
Cobertura jornalística – Veículos de imprensa do Rio de Janeiro estiveram no Jardim Botânico e acompanharam a operação desta quarta-feira. O Portal G1 enfatizou que não se tratava de uma ação de despejo, “os Oficiais estão dando aos moradores apenas ciência do processo”. Leia Aqui
Confira mais fotos da operação:
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a diretoria de comunicação