A Oficiala de Justiça do TRT da Paraíba e diretora de cultura da Assojaf/PB Vanusa Teixeira defendeu, na última sexta-feira (16), a dissertação de mestrado intitulada “Emprego e litigiosidade: impactos da reforma trabalhista na região de Campina Grande-PB”. A pesquisa, que utilizou dados do sistema Hórus, do TRT-13, foi feita dentro do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e contou com a participação do juiz Francisco de Assis Barbosa, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que foi um dos integrantes da banca examinadora.
De acordo com Vanusa, a ideia de estudar o tema surgiu assim que iniciou o mestrado, ao observar que, após a reforma trabalhista, houve uma redução significativa nas novas ações propostas no âmbito do TRT-13. “Disso, surgiu o interesse de estudar essas questões de forma mais profunda para tentar encontrar respostas. Foi muito interessante fazer essa pesquisa, pois tive a oportunidade de estudar temas caros à Justiça do Trabalho. Para realizá-la, eu utilizei dados governamentais, no tocante aos estudos sobre o emprego, e quanto à litigiosidade analisei dados judiciais, essencialmente dados estatísticos do TST e dados do sistema Hórus do TRT-13”, explicou.
A pesquisa durou pouco mais de um ano, contando com o estudo teórico e o levantamento e análise dos dados coletados. “Analisando um conjunto de dados foi possível perceber que a reforma trabalhista não cumpriu com as promessas de criação de emprego e renda no país, uma vez que não foram criados novos postos de trabalho formal e o desemprego e a informalidade cresceram. Quanto à litigiosidade, observamos que a redução no número de novas ações trabalhistas se deu em virtude das mudanças legislativas que criaram obstáculos ao acesso à justiça”, avaliou.
A oficiala de justiça enfatizou, ainda, que o sistema Hórus é um importante e rico banco de dados. “Espero, com essa pesquisa, incentivar o aprimoramento dessa ferramenta e a sua utilização como fonte de pesquisas, não somente de cunho administrativo, mas também de cunho social que possam auxiliar políticas públicas voltadas às relações de trabalho na Paraíba”, frisou.
Trabalho atual
O juiz Francisco de Assis Barbosa, que participou da banca avaliadora da pesquisa, pontuou que o tema analisado é extremamente atual e que o estudo conseguiu mostrar, de forma clara e didática, os impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho em Campina Grande. “É um tema fundamental para se entender a própria JT e como está a atuação dela, além de sua importância para a concretização dos direitos sociais a partir da reforma, que completa cinco anos de implantação. Percebe-se uma relevante diminuição da quantidade de ações, mas a manutenção do tipo de pedido. Ou seja, a pesquisa mostra que a reforma não diminuiu os conflitos no mundo do trabalho, mas a busca pela Justiça do Trabalho”, salientou.
A Fenassojaf parabeniza a Oficiala de Justiça e diretora da Assojaf/PB pela escolha do tema e importante pesquisa de mestrado.
Fonte: Assojaf/PB
Foto: TRT-13
OFICIALA DE JUSTIÇA DO TRT-13 DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE
