Uma Oficiala de Justiça do TJES foi vítima de uma tentativa de homicídio durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de um veículo, na cidade de Guarapari.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, na sexta-feira (07), a servidora foi ao endereço indicado no mandado para apreender o automóvel, quando foi impedida de realizar a diligência. Segundo o relato, a sogra do proprietário empurrou a servidora para retirá-la da frente da garagem, afirmando que não permitiria a apreensão. Na sequência, ao tentar sair com o carro, o intimado teria prensado a Oficiala contra seu próprio veículo, estacionado na frente da garagem, em uma tentativa de fuga. Temendo pela integridade física, a servidora acionou a Polícia Militar, o que levou o homem a desistir da saída do local. Antes da chegada dos policiais, no entanto, ele fugiu do local.
A sogra alegou aos policiais que a Oficial não havia apresentado identificação ou mandado judicial. Entretanto, uma testemunha, depositário fiel e parte interessada na apreensão, confirmou a versão da servidora.
Além da tentativa de atropelamento, a Oficiala relatou ter sido alvo de desrespeito e agressões verbais por parte da esposa do intimado, que se opôs à diligência de maneira agressiva e questionou a validade do mandado, mesmo após o esclarecimento da autenticidade e exibir a assinatura digital do documento. Durante toda a ocorrência, a mulher teria proferido insultos e expressões de menosprezo à ordem judicial, além de incitar resistência contra a execução da medida judicial.
A servidora descreveu o episódio como "momentos de terror", relatando que ouviu frases como "passa por cima" e "bate no carro até ele sair", enquanto o representante do banco também era ameaçado com socos e tapas no veículo. Os relatos ainda registram que quando ela percebeu que se encontrava prensada, na região da cintura, entre o carro do requerido e o próprio veículo estacionado, não era possível se movimentar. Então, instintivamente, em uma atitude de desespero, gritou por socorro e o condutor cessou o movimento do veículo e retornou com o carro para a garagem. Tudo pôde ser acompanhando pela atendente do 190, que estava em ligação e tentava acalmar e orientar a Oficiala, solicitando que a servidora permanecesse na ligação.
Somente após a solicitação de reforço e a determinação judicial de arrombamento, a apreensão do veículo foi concluída, com o uso de guincho devido à recusa da entrega das chaves.
Em nota emitida nesta sexta-feira (14), o Tribunal do Espírito Santo lamentou o ocorrido e condenou veementemente qualquer forma de violência, especialmente contra aqueles que desempenham suas funções em prol da justiça e da sociedade. “Essa nota de repúdio reforça o nosso compromisso com a segurança e a integridade dos servidores públicos no exercício de suas atribuições”, enfatiza o TJ. Confira a íntegra da Nota do TJES
Este é mais um caso lamentável de violência contra uma Oficiala de Justiça que, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, é submetida a momentos de risco no exercício da função. A Fenassojaf se solidariza com a Oficiala do TJES e reforça todo o empenho para a aprovação do reconhecimento do risco inerente à atividade das Oficialas e dos Oficiais de Justiça.
“Assim como o caso da colega Maria Sueli Sobrinho que teve destaque em todo o Brasil, a tentativa de homicídio contra a Oficiala do TJES é mais uma situação que reafirma o risco da nossa atividade. Estamos bastante confiantes de que no dia 25 de março sairemos vitoriosos do Plenário da Câmara dos Deputados para a garantia de medidas que assegurem a proteção das servidoras e servidores na execução dos mandados. Nos solidarizamos com a Oficiala do Espírito Santo e temos acompanhado de perto todas essas lamentáveis ocorrências, reafirmando a nossa assistência a cada uma das colegas”, finaliza a presidenta Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo