Mais um caso de violência contra um Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região foi registrado na última semana em São Paulo (SP). Segundo o Oficial Igor Damasceno de Lima, na noite do último dia 28 de outubro, ele compareceu ao bairro Fazenda Morumbi para o cumprimento de uma diligência. “Diligenciei em dias e horários diversos no endereço, sempre encontrando a residência vazia”, conta.
De acordo com o Oficial, a casa possui muros altos, sem campainha ou caixa de correios, algumas câmeras de monitoramento e uma placa de aviso “cuidado com cão bravo – pitbull”.
“Trata-se de um imóvel grande, cercado de terrenos desocupados, sendo o comércio mais próximo uma floricultura, a cerca de 200 metros dali”, explica Igor.
Por volta das 21 horas do dia 28 de outubro, o Oficial de Justiça retornou ao local, onde permaneceu por cerca de três minutos sem novamente ser atendido. Igor conta que, quando retornava para o carro estacionado próximo da floricultura, ouviu uma voz masculina do outro lado do portão perguntar quem estava batendo na porta.
“Verifiquei que havia um homem ao lado de fora do portão da garagem, aparentando ter entre 45 e 55 anos de idade, 1,80m de altura aproximadamente, cabelos grisalhos”. Com o objetivo de cumprir o mandado, o servidor foi até o encontro do homem que começou a gritar, ordenando que o mesmo ficasse onde estava.
Ao se apresentar como Oficial de Justiça, o homem iniciou uma série de ofensas e, em tom de ameaça, impôs que ele saísse ou seria morto. “Ainda tentando resolver a situação, pedi novamente calma a esta pessoa, sem perceber que em sua mão havia uma arma prateada, que eu não havia enxergado, pois estava escuro e eu estava distante dele uns 20 a 30 metros. Novamente ele repetiu “vaza daqui, ‘tá’ entendendo não? Se você chegar mais perto eu te mato!”. Neste momento, quando percebi o risco de morte que estava correndo, virei, percorri em direção ao meu veículo e encerrei a diligência”, lembra.
Após a violência, Igor Damasceno de Lima acionou a equipe de Agentes de Segurança do Tribunal que orientou que o Oficial encerrasse a diligência. A Polícia Militar também foi contatada para registrar o ocorrido.
“Fica aqui o desabafo de mais um Oficial de Justiça que, no desempenho de suas funções, tem de se deparar com esta ameaça grave que a cada dia que passa vem se tornando mais comum, principalmente nos últimos meses, em que podemos verificar um aumento significativo de casos de ameaças e agressões físicas e verbais aos colegas Oficiais deste Regional, bem como dos demais Regionais do país. Este tipo de ataque não foi direcionado somente a mim ou à categoria dos Oficiais de Justiça, mas é também um ataque à instituição, ao jurisdicionado, à democracia e à Justiça como um todo”, finaliza Igor.
A diretoria da Fenassojaf se solidariza com o Oficial de Justiça Igor Damasceno e repudia mais este ato de violência praticado contra um servidor do TRT da 2ª Região. A Federação, em conjunto com a Aojustra, trabalha junto ao CSJT e demais órgãos superiores para que medidas sejam efetivamente implementadas para a garantia de segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento das diligências. "É inadmissível que um servidor seja tratado com tamanha agressão e desrespeito no exercício da sua função”, enfatiza o presidente da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves.
"O reconhecimento da atividade de risco é uma das bandeiras da Fenassojaf. A atual diretoria não medirá esforços para que este pleito seja atendido e, consequentemente, os Oficiais de Justiça tenham alguma segurança no cumprimento dos mandados em todo o Brasil", finaliza o presidente da Federação Neemias Ramos Freire.
Fonte: Aojustra
OFICIAL DE JUSTIÇA É RECEBIDO COM ARMA DURANTE DILIGÊNCIA EM SÃO PAULO
