O Oficial de Justiça Avaliador, Maicol Charles Silva de Souza, foi atingido, no último sábado (23), por uma bala perdida enquanto cumpria mandados à noite, no município de Santa Luzia em Minas Gerais. Souza esteve à beira da morte, pois o projétil atravessou o lado direito de seu tórax e se alojou a dois centímetros do coração.
O Oficial de Justiça trabalhava à noite, conforme foi estipulado pelos juízes do Fórum da Comarca de Santa Luzia, quanto foi atingido. Em virtude de fatos semelhantes a este, a Fenassojaf, em conjunto com diversas entidades representativas dos Oficiais de Justiça do país, trabalha para resolver o problema da falta de segurança no cumprimento de mandados.
Esse é mais um das centenas de casos registrados de violência contra Oficiais de Justiça, todavia várias situações de risco não são denunciadas, tendo em vista o medo que assola a categoria em sofrer represálias por parte dos agressores.
Até quando seremos vítimas da inércia dos tribunais brasileiros ao não instituírem políticas de segurança aos Oficiais de Justiça?
Soluções existem e foram propostas, mas falta “vontade política” das instituições públicas para implementarem os pedidos apresentados. A esperança é a de que o CNJ resolva de vez essa questão, ao acatar os referidos pedidos, fazendo justiça ao profissional que materializa o direito, na busca de se fazer valer as leis que regem as relações sociais do país.
As entidades esperam, ainda, que os direitos constitucionais à segurança, à dignidade da pessoa humana e, o principal, à vida, sejam garantidos de fato aos Oficiais de Justiça brasileiros.
Fonte: Sindojus-MG
