O Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região, Silvio Paes Loureiro Malvasio, foi ameaçado e teve a pasta de mandados arrancada de suas mãos durante o cumprimento de uma execução no bairro Nova Piraju, em São Paulo (SP).
A violência aconteceu na última terça-feira (30), quando o Oficial esteve na residência da executada para a ordem judicial. Em certidão registrada junto ao Tribunal, Malvasio conta que, ao interfonar no apartamento, o porteiro informou que a mulher se encontrava em casa e que iria descer para atender o servidor.
“Pouco depois, desceu a portaria do imóvel um homem (aproximadamente 1,80m, 45 anos, branco, cabelos e cavanhaque grisalhos). Perguntei a este se era o marido da executada, este disse que sim e disse para entrar no prédio, fiquei na área entre grades do condomínio (clausura), e me sentei num banco ao lado deste, então este perguntou, já de forma exaltada, “o que você está fazendo aqui””, conta.
Segundo Silvio, ele se identificou como Oficial de Justiça e informou que precisava citar a mulher, mas o homem continuou exaltado perguntando o que ele fazia no local. “Respondi que estava cumprindo uma ordem judicial”.
No documento, o Oficial de Justiça explica que o marido da executada, que depois foi identificado como Eduardo, questionou o juízo da execução, sendo esclarecido de que se tratava de uma ordem do Juiz do Trabalho. “Neste momento, o sr. Eduardo arrancou agressivamente o mandado e a pasta que continha outros mandados da minha mão, e falou “Juiz do Trabalho, que juiz? Aqui não vai fazer nada, não vai assinar nada””.
O homem continuou questionando quem era o Oficial de Justiça, quando Silvio apresentou a identidade funcional que também foi arrancada bruscamente das mãos do servidor. “Percebendo que a agressividade deste aumentava, aparentando estar embriagado, retirei minha identidade da mão do sr. Eduardo e, para evitar agressões ou que o indivíduo partisse para as vias de fato contra este Oficial, disse que retornaria outra hora quando estivesse mais calmo e me retirei do local”, explica.
De acordo com Silvio Malvasio, o homem continuou avançando sobre ele e o ameaçou que se retornasse acabaria com ele. O Oficial de Justiça que estava em um táxi lembra que o homem se conteve quando o motorista que o aguardava saiu do veículo e interviu. “Entrei no veículo e o marido da executada veio até a janela do veículo onde eu estava e disse: se voltar eu acabo com você, eu então disse que iria voltar com apoio policial. Neste momento, o sr Eduardo falou, bastante alterado: “Vou acabar com você, vem com a polícia, eu vou agora na minha bocada chamar meu pessoal para acabar com você” e saiu apressadamente em direção ao final da rua”.
Uma viatura da Força Tática que passava pelo local no momento da agressão foi informada do ocorrido e saiu à procura do homem. O Oficial de Justiça diz que retornou à portaria, acompanhado dos policiais militares, quando o sargento da PM pediu que o porteiro chamasse o morador, bem como a reclamada. “Momentos depois, desceram a sócia executada e seu marido. O policial chamou o sr. Eduardo e conversou com o mesmo para que se resolvesse a situação. A sócia executada foi citada e falou que seu marido estava alcoolizado e por isso estava nervoso, tendo, portanto, sido contornada a situação com o apoio dos policiais”, finaliza Silvio.
A Fenassojaf se solidariza com o Oficial de Justiça do TRT-2 e repudia qualquer tipo de ameaça ou agressão praticada contra o oficialato brasileiro. "Vamos manter nossa atuação para fazer com que os Oficiais de Justiça sejam reconhecidos como uma atividade de risco e, a partir disso, tenham seus direitos assegurados", afirma o presidente Neemias Ramos Freire.
Fonte: Aojustra, editado por Caroline P. Colombo
OFICIAL DE JUSTIÇA É AMEAÇADO DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO EM SÃO PAULO
