Um Oficial de Justiça foi agredido e ameaçado de morte durante o cumprimento de um mandado em um sítio localizado na zona rural do município de Cedro, no Sertão Pernambucano.
A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (16). De acordo com o Oficial de Justiça, por volta das 13:50h, ele esteve no local para realizar a intimação para comparecimento em audiência em desfavor do agressor quando, após se apresentar e explicar os fatos, perguntou se o homem participaria da audiência de forma remota ou presencial, momento em que ele respondeu que não iria participar de nenhuma audiência e que não pagaria multa, nem trabalharia de graça para ninguém.
Segundo o Oficial de Justiça, ele teria concordado com o autuado e explicado a necessidade de acionar um advogado para as orientações sobre os procedimentos a serem efetuados, quando se despediu e seguiu para o carro. Ao se afastar por cerca de 15 metros, a esposa do intimado o chamou de volta dizendo que o marido participaria pelo aparelho celular dela, o que fez com que o servidor retornasse para a porta da casa.
Ainda de acordo com o relato, o homem gritou que não iria participar da audiência e já bastante irritado, pegou várias pedras e jogou contra o Oficial, que precisou se proteger para não ser atingido. Além disso, as pedras foram arremessadas no automóvel do servidor, acertando a tampa do porta-malas. Não satisfeito, o agressor pegou as chaves do automóvel e lançou em cima da residência.
O pai do intimado chegou ao local e tentou acalmar o filho, que também passou a agredi-lo com chutes e murros.
Em seguida, o rapaz pegou uma faca e disse que mataria o Oficial de Justiça. Nesse momento, o servidor percebeu que o homem vinha em sua direção com a arma em punho e começou a correr e pedir ajuda para os vizinhos.
Vendo que o Oficial corria mais rápido, o agressor voltou para o sítio e esfaqueou os pneus do carro do servidor. O homem, ainda com a faca em mãos, voltou a perseguir o Oficial de Justiça com uma moto.
Durante a perseguição, o Oficial pulou uma cerca, instante em que o intimado tentou derrubá-la, ficando a moto presa no cercado de madeira. Não satisfeito, o homem continuou perseguindo o servidor a pé na tentativa de alcançá-lo.
O Oficial adentrou na caatinga e, ao se afastar por aproximadamente 500 metros do local, acionou a Polícia Militar para o pedido de apoio.
Os policiais estiveram na zona rural de Cedro e encontraram o agressor, que mesmo resistindo, foi preso em flagrante. A faca com a qual ele ameaçou o Oficial de Justiça também foi localizada e apreendida.
Segundo o Boletim de Ocorrência, ao ter a certeza de que o homem havia sido preso, o Oficial retornou ao sítio para prestar os esclarecimentos necessários.
O agressor teve a prisão preventiva decretada pelo TJPE.
A Fenassojaf repudia mais este registro de agressão e ameaça de morte ocorrido contra um Oficial de Justiça no exercício da função e presta solidariedade ao colega. “Incalculáveis os riscos a que esteve submetido o colega, lamentavelmente. Seguimos incansavelmente lutando para que os tribunais reconheçam a necessidade de reduzir essa exposição, com ferramentas como capacitação na área de segurança, o uso da inteligência como prevenção de riscos e acompanhamento nas diligências com maior risco previsível, assim como o acolhimento adequado à vítima de violência”, finaliza a presidenta Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto do pneu esfaqueado divulgada em reportagem do Jornal da Tribuna