Um Oficial de Justiça do Uruguai foi ameaçado com uma arma de fogo durante o cumprimento de uma diligência de reintegração de posse. O fato ocorreu no último dia 23 de setembro, no departamento de Canelones, no Uruguai.
Milton Starosa, de 62 anos, se dirigiu ao local da diligência, juntamente com o advogado da parte autora, para comunicar a prorrogação de prazo para desocupação voluntário do imóvel.
Segundo informações repassadas à Fenassojaf, o Oficial de Justiça tinha o levantamento de que o ocupante do imóvel era pessoa “normal e tranquila”; e que já havia retirado parte dos pertences e por isso, em virtude da solicitação da parte autora, prorrogaria o prazo para cumprimento voluntário da medida.
Starosa conversou com o diretor de Relações Internacionais da Associação Nacional brasileira, Malone Cunha, e contou que, para sua surpresa, ao chegar no local, verificou que a informação não era correta, pois o imóvel estava com todos os bens do executado no interior, além dos ocupantes presentes, sendo que o acusado aparentava nervosismo e agressividade.
Segundo o Oficial de Justiça uruguaio, ao iniciar a explicação da diligência, o morador começou a gritar e a insultar o servidor, dizendo que se não fosse embora naquele momento, o expulsaria a tiros.
Diante da situação, Milton Starosa, acompanhado do advogado, tentou acalmar o homem e repassou mais detalhes sobre a diligência. Nesse momento, o morador sacou uma arma e apontou para a cabeça do Oficial de Justiça.
Fora de si, o agressor efetuou o primeiro disparo, ao solo, entre as pernas do Oficial, e em seguida, atirou para o alto, oportunidade que Milton teve para fugir do local, ainda sob a ameaça de que se registrasse a ocorrência, seria morto.
A esposa do agressor tentou conte-lo, sem sucesso.
A Fenassojaf se solidariza com o colega Milton Starosa e agradece pela confiança no compartilhamento das informações dessa experiência traumática de risco de vida. “Nos solidarizamos com o Oficial de Justiça do Uruguai e reforçamos a importância do reconhecimento da atividade de risco exercida pelo oficialato em todo o mundo”, enfatiza o diretor Malone Cunha.
A diretoria ressalta que a questão da segurança no cumprimento dos mandados é uma pauta antiga da Fenassojaf e tem se mostrado uma reivindicação a cada dia mais necessária. Os Oficiais de Justiça seguem nas ruas, em risco físico, psicológico e sanitário, para fazer valer as decisões judiciais. Os casos internacionais expostos demonstram que o segmento corre perigo de morte em todas as partes do mundo.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
OFICIAL DE JUSTIÇA DO URUGUAI É AMEAÇADO COM ARMA DE FOGO DURANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
