Oficiais de Justiça da 15ª Região iniciaram, nesta quarta-feira (06), o curso “Penhora e Avaliação Patrimonial” oferecido pela Ejud-15.
Desenvolvida pela Escola Judicial do TRT da 9ª Região, a qualificação atende requerimento feito pela Assojaf-15 junto à Corregedoria do Tribunal e tem o objetivo de capacitar o Oficial de Justiça para a produção de autos de penhora com observação dos requisitos legais, qualidade visual aprimorada e justificativa racional da avaliação, utilizando as ferramentas demonstradas e de acordo com o formato proposto.
O participante também terá domínio dos métodos para a obtenção de uma avaliação técnica com grau de rigor simplificado, de maneira a produzir os efeitos processuais desejados.
O curso tem duração de 28 horas distribuídas em quatro semanas e é oferecido na modalidade a distância, modelo colaborativo, através da plataforma Moodle. De acordo com a Escola Judicial da 15ª Região, ele será estruturado em módulos semanais, com textos-base, tarefas e fóruns de discussão.
Dentre os temas a serem abordados estão “A penhora e sua formalização”, “Avaliação de bens móveis” e “Avaliação de bens imóveis”.
Ao final, o Oficial de Justiça poderá efetuar a averbação das horas para fins de adicional de qualificação.
Fonte: Assojaf-15
OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT-15 PARTICIPAM DE CURSO SOBRE PENHORA E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
