Mais de 200 Oficiais de Justiça estiveram reunidos, nesta terça-feira (28), em Assembleia Geral Extraordinária realizada em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em atendimento à convocação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus) e por maioria de votos decidiram entrar em greve a partir do dia 17 de novembro.
Outra proposta colocada em discussão foi a opção e conveniência do uso de veículo próprio para o cumprimento de mandados judiciais ou solicitação dos meios necessários a ser fornecido pelo Tribunal, renunciando-se ao recebimento da Indenização de Transportes. Entretanto, por maioria de votos, a tese da greve foi a vencedora, ressaltando que os Oficiais de Justiça não descartaram que essa medida venha a ser tomada caso a greve não surtam os efeitos desejados.
Os Oficiais de Justiça estão revoltados com a demora do TJDFT em atualizar o valor da Indenização de Transportes que se encontra sem a devida correção há oito anos. O TJDFT sempre alegou que falta verba no orçamento do tribunal, mas recentemente, através de portaria, concedeu o auxílio moradia aos magistrados e determinou a readequação do orçamento para tanto, enquanto que para os Oficiais de Justiça só vem realizando estudos e pareceres, mas nunca defere o pedido de atualização da referida verba.
Estudos do próprio TJDFT comprovam que os Oficiais usam verbas do próprio salário para comprar e manter o veículo particular para o cumprimento dos mandados judiciais, transferindo o ônus da prestação jurisdicional a esses servidores.
Reunião com a presidência do TJDFT
Diretores do Sindojus/DF se reunirão, nesta quarta-feira (29), com o Desembargador Presidente Getúlio de Moraes Oliveira e o Corregedor Geral de Justiça do DF, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva para tratar da atualização do valor da Indenização de Transportes dos Oficiais de Justiça.
A reunião está marcada para às 15 horas.
Fonte: InfoJus Brasil
OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DF FAZEM MANIFESTAÇÃO E APROVAM GREVE A PARTIR DO DIA 17 DE NOVEMBRO
