Oficiais de Justiça de diversas regiões do país participaram, no último sábado (28), do 12º Encontro do COJAF promovido pela Fenajufe. De acordo com a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário e MPU, esta foi a edição com maior número de participantes, sendo 40 delegados e 30 observadores de 20 entidades filiadas.
Diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o COJAF aconteceu por videoconferência, com debates específicos do oficialato.
Temas como a atual conjuntura e impactos da Reforma Administrativa aos atuais Oficiais de Justiça, além dos direitos ameaçados no próximo período, a desjudicialização e os questionamentos sobre o pagamento acumulado da VPNI x GAE fizeram parte dos painéis ocorridos no período da manhã.
O diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe Thiago Duarte falou também sobre o pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia e explicou que muitos tribunais deixaram de efetuar o crédito, acarretando prejuízos financeiros para o segmento. Ainda de acordo com Thiago, o tema será apresentado ao Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
O dirigente lembrou o número de óbitos dos servidores por infecção ao coronavírus e manifestou a preocupação com a "segunda onda". Para ele, as mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma satisfatória.
No período da tarde, os participantes retomaram as análises sobre a carreira e o cumprimento de mandados pós-pandemia. A assessora sindical Vera Miranda fez uma avaliação sobre a participação da Fenajufe no Fórum Permanente do Conselho Nacional e ponderou como fundamental o empenho das entidades de base na construção de uma pauta pela valorização do serviço público.
O coordenador Erlon Sampaio expôs sobre a nova realidade no cumprimento de mandados e demonstrou preocupação com os mecanismos desenvolvidos com base na inteligência artificial. Segundo Sampaio, num futuro próximo a função do Oficial de Justiça poderá se transformar com a utilização dos meios eletrônicos.
Como exemplos, o dirigente citou a Resolução n°354/2020 que institui o “Juiz 100% digital” e determina o “cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial”.
A presidente da Assojaf/MT e coordenadora Juscileide Rondon também integrou o debate e falou sobre a implementação do Processo Judicial Eletrônico no estado de Mato Grosso. Para ela, os tribunais devem oportunizar condições operacionais para que os Oficiais de Justiça possam dar efetividade na execução. “O órgão público tem muita responsabilidade nisso e deve dar as condições de trabalho aos servidores”.
A Fenassojaf participou do 12º Encontro do COJAF representada pelos diretores Neemias Ramos Freire, Eduardo Virtuoso, Donato Barros Filho, Mariana Liria, Pietro Valério e Isaac Oliveira. Além deles, os presidentes das Assojafs Eusa Braga (AM), Paulo Carvalho (GO), Paula Drumond Meniconi (MG), Thiago Fonseca (RN), Cláudia Travassos (PB), Simone Frizzera (ES) e Lilian Rodrigues (15ª Região) e outros diretores de associações também acompanharam os debates promovidos pela Fenajufe.
Para a Fenassojaf, a realização de encontros como o promovido no último sábado são fundamentais para uma atuação conjunta em prol das especificidades da função exercida pelos Oficiais de Justiça. “Foram temas relevantes e que fazem parte da atual rotina de trabalho dos Oficiais. A Fenassojaf está atenta e também tem promovido o debate junto aos dirigentes das associações que integram o Conselho de Representantes. São novos tempos e precisamos estar atentos para que os Oficiais de Justiça assumam o protagonismo para a execução dos mandados”, finaliza o presidente Neemias Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Fenajufe
OFICIAIS DE JUSTIÇA DEBATEM PAUTAS ESPECÍFICAS DURANTE O 12º ENCONTRO DO COJAF PROMOVIDO PELA FENAJUFE
