Campo Grande sedia a partir desta quarta-feira (08), o 7º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que busca o aprimoramento técnico-científico dos profissionais e contará com palestra de autoridades como o presidente do TRT da 24ª Região, Francisco das Chagas e o juiz federal, diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, Heraldo Garcia Vitta.
O tema principal do Conojaf é O Oficial de Justiça Avaliador Federal como elemento dinamizador do Judiciário e a realização é da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso do Sul (Assojaf-MS).
O presidente da Assojaf-MS, José Ailton Pinto de Mesquita Filho, se reuniu com o presidente do TRT da 24ª Região e o diretor da Escola Judicial do tribunal, Márcio Vasques Thibau de Almeida, para assinatura de convênio de cooperação entre as entidades, visando a certificação da participação no congresso.
José Ailton explicou que, com a certificação dada pela Escola Judicial do TRT, os participantes terão direito a computar as horas do 7º Conojaf para fins de Adicional de Qualificação, pois as entidades públicas não poderão negar o cunho científico do evento.
Objetivo
“O objetivo principal do nosso evento é o aprimoramento técnico-científico dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, através de abordagens de temas científicos e através da troca de experiências profissionais. Secundariamente temos como objetivo o congraçamento dos Oficiais de Justiça que integram os diversos ramos do Judiciário Federal (Justiça Federal, Militar e Trabalhista)”, declarou o presidente da Assojaf-MS.
O Oficial de Justiça é o profissional considerado o “longa manus” do juiz, pelo fato de levar pessoalmente ao jurisdicionado as ordens e atos oriundos de sentenças, despachos judiciais e acórdãos que se consubstanciam em mandados de prisão, de penhora, avaliação, arresto, intimação, citação, desocupação, reintegração, busca e apreensão, entre outros.
Programação
A abertura do congresso será às 18h30 desta quarta-feira (08), com a presença de autoridades e Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o Brasil, no auditório do Grand Park Hotel de Campo Grande. Em seguida haverá palestra com o tema O Oficial de Justiça Avaliador Federal como elemento dinamizador do Judiciário, que será abordado pelo advogado, ex-presidente da OAB/MS e deputado federal, Fábio Trad.
Na quinta-feira (09), das 10h às 11h30, o tema da palestra será O acesso à Justiça e o Oficial de Justiça Avaliador Federal, abordado por Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador federal do Trabalho – presidente do TRT 24ªRegião.
À tarde, das 14h às 16h, o tema Questões relevantes sobre avaliação realizada por Oficiais de Justiça e aspectos de avaliações de imóveis urbanos e rurais, será abordado por Dilson Tadeu Averswald, professor universitário no curso de Negócios Imobiliários e pelo presidente da Assojaf-MS, José Ailton Pinto Mesquita Filho.
O poder de polícia e o Oficial de Justiça Avaliador Federal na efetivação da soberania do Estado é o tema que será abordado por Heraldo Garcia Vitta, juiz federal, diretor do Foro da SJMS, das 17h30 às 19h.
No terceiro e último dia do 7º Conojaf, sexta-feira (10), os trabalhos pela manhã, das 9h às 13h, ficarão por conta da Fenassojaf. À tarde, das 15h às 16h, o tema Oficial de Justiça – Projetos e Possibilidades: Aposentadoria especial e PEC 414/2014 (Função essencial à Justiça) será abordado por Hebe-Del Kader Bicalho, presidente da Fenassojaf e Argentino Dias dos Reis, coordenador nacional da Fojebra.
A última palestra do congresso será das 17h30 às 19h, sobre A atividade do Oficial de Justiça – uma visão internacional, por Carlos Resende, presidente da Câmara de Solicitadores de Portugal e representante da Union Internationale des Huisseiers de Justice – UIHJ.
Fonte: Jornal Agora MS
