Cerca de 50 Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro participaram, na manhã desta segunda-feira (06), de uma reunião convocada pelo Sisejufe/RJ para seguir o debate coletivo sobre os temas de interesse do segmento durante o período de isolamento social.
Indenização de transporte
Um dos temas abordados pelos Oficiais de Justiça foi o pagamento da Indenização de Transporte durante a pandemia. Segundo informações do sindicato, a Coordenadoria de Controle de Mandados da Justiça Federal do Rio de Janeiro informou, no fim do mês passado que, para fins do atestado de serviços externos em junho, devem ser mencionados somente os dias de trabalho externo comprovados pelos Oficiais. “Tal orientação veicula interpretação diversa da anterior, segundo a qual estavam sendo informados os dias de plantão, e teria sido oriunda do Despacho nº TRF2-DES-2020/17892 da Presidência do TRF da 2ª Região em requerimento administrativo”, afirma a entidade.
Em reunião do Sisejufe/RJ com os Oficiais da Semci, na última quinta-feira (02), os representantes das nove regiões da capital fluminense deliberaram unanimemente pela não apresentação da comprovação de diligência física, uma vez que a exigência não tem precedentes na SJRJ e não teria justificativa em função da pandemia. A proposta foi apresentada, nesta segunda, aos Oficiais de todo o estado, que a aprovaram a medida com unanimidade.
“Entendemos que a própria natureza da Indenização de Transporte – e dos custos que ela se destina a cobrir – não deveria demandar a comprovação de cada diligência. Nunca procedemos dessa forma e a informação das nossas chefias sempre se baseou em relação de confiança, que os Oficiais desejam manter intocada. Assim, pleiteamos à Administração avaliação mais aprofundada do tema”, afirma a diretora Mariana Liria.
Comunicação processual a réus presos
Na conversa desta segunda, a direção do Sisejufe/RJ informou que Oficiais com atribuição criminal no interior obtiveram êxito em cumprir de modo remoto os mandados de comunicação a detentos do sistema prisional, nos mesmos moldes do alvará de soltura, nas unidades prisionais de Japeri, São Gonçalo, Campos e Itaperuna. “Sabemos que não é fácil e que esse formato demanda persistência e alguma negociação com os agentes do sistema. Vemos com entusiasmo esses precedentes das últimas semanas, que ao mesmo tempo preservam a saúde da população carcerária como a dos servidores que de outra forma teriam que se dirigir às unidades”, ponderou a diretora da Fenassojaf, que também integra o corpo diretivo do sindicato do Rio de Janeiro.
Fonte: Sisejufe/RJ, editado por Caroline P. Colombo
OFICIAIS DA SJRJ AVALIAM ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA E BUSCAM AVANÇAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
