A diretoria da Assojaf/RS realizou, na tarde do dia 1º de julho, uma reunião aberta com os Oficiais da Justiça Federal do estado. Assim como ocorrido na terça (30) com os Oficiais do TRT, o objetivo foi ouvir as demandas do segmento sobre o trabalho durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Na abertura, o presidente Marcelo Ortiz falou sobre a inovação da entidade em promover o primeiro encontro por videoconferência com os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul e considerou que “esta é uma ferramenta que aproxima e veio para ficar”. Ortiz ressaltou a preocupação da Assojaf com a saúde e segurança dos Oficiais de Justiça e fez um breve relato dos requerimentos protocolados junto às presidências dos tribunais federais (TRF e TRT), diante da característica externa da profissão, o que expõe os servidores a maior risco de contágio no cumprimento dos mandados. “Nós temos muito respaldo em atos dos tribunais para cuidar da nossa saúde. A Assojaf poderá atuar em situações pontuais que envolvem os colegas”, pontuou.
VPNI X GAE: O primeiro tema tratado com os cerca de 25 participantes, entre Oficiais da capital e do interior, foi o levantamento feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o pagamento cumulativo da VPNI e GAE. O presidente da Associação relembrou que a medida atende um questionamento feito pelo Tribunal de Contas da União sobre possíveis irregularidades no recebimento acumulado.
Neste sentido, a associada Regina Margarida da Costa e Silva ponderou que, até o momento, não há conhecimento sobre como o TRF da 4ª Região interpretou o despacho do CJF sobre a consulta formulada pela 2ª Região referente ao tema.
Em julgamento ocorrido no mês de fevereiro de 2020, a maioria dos integrantes do Conselho Federal entendeu que não se pode tomar uma decisão antecipada sobre a legalidade da incorporação da VPNI e GAE. A indicação foi de que cabe ao TRF identificar e notificar cada Oficial de Justiça.
Indenização de Transporte: Os Oficiais da Justiça Federal também abordaram sobre o pagamento da Indenização de Transporte durante o período de isolamento social pela Covid-19. Dirigentes da Assojaf-RS informaram sobre pedidos de manutenção do crédito protocolados por outras entidades e consideraram a necessidade de se aguardar alguma manifestação dos órgãos superiores sobre o assunto.
A vice-presidente Carolina Passos também chamou a atenção para a importância do uso das ferramentas eletrônicas no cumprimento dos mandados e para o fato de que as diligências externas serão mantidas, mesmo com o uso das tecnologias. “Quanto mais a gente tenta melhorar, menos o fantasma da tecnologia vai nos preocupar. O Oficial de Justiça precisa se manter necessário, mas não será colocando entraves para a tecnologia que isso irá acontecer. Vai ser na melhora e eficiência do nosso trabalho”.
Marcelo Ortiz também apontou a importância da participação dos Oficiais de Justiça na construção dos normativos que regem o trabalho na execução. “Não podemos esperar que os normativos sejam regulamentados. Precisamos participar dessa construção”.
Outros temas como a participação dos Oficiais de Justiça na Comissão de Saúde instituída pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e a Campanha de Solidariedade efetuada pela Assojaf/RS foram pautas da reunião desta quarta-feira.
Sobre a Comissão de Saúde, a vice-presidente e representante da Assojaf no grupo destacou a importância e preocupação do tribunal em integrar o Oficial de Justiça nos debates que envolvem a saúde dos servidores da Justiça Federal.
Quanto à Campanha de Solidariedade, a diretora Rosane Felhauer falou sobre a arrecadação, que contou com a ajuda de 201 contribuintes, em um valor pouco acima de R$ 21 mil. “Agradeço todos aqueles que se engajaram para que a nossa campanha fosse um sucesso”.
Ao final, o presidente da Associação reafirmou que esta não seria a única conversa promovida remotamente e lembrou da atuação efetiva da Assojaf em favor dos Oficiais de Justiça. “Para isso, nós precisamos da participação dos Oficiais de Justiça. A opinião de cada um é importante, pois, nós não decidimos sozinhos a atuação da Assojaf/RS”, finalizou Marcelo Ortiz.
Fonte: Assojaf/RS
OFICIAIS DA JFRS DEBATEM PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES E DEMANDAS EM REUNIÃO DA ASSOJAF/RS
