A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza, nesta quarta-feira (29), sessão extraordinária para ouvir o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, acerca dos PLCs 26/2016 (MPU) e 29/2016 (PJU). A convocação foi conseguida após trabalho coordenado entre dirigentes e entidades, no corpo a corpo com os senadores, que por várias vezes ameaçou não obter qualquer êxito frente à resistência de muitos parlamentares. Mas o objetivo foi alcançado. A sessão está agendada para às 15:30h, na própria Comissão.
O resultado foi construído ao longo desta terça-feira (28), após inúmeras reuniões com parlamentares, onde o risco agravado pelo prazo para a implementação da recomposição salarial dos servidores foi o principal foco. A partir das articulações junto à presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e que posteriormente incluíram os senadores Romero Jucá (PMDB/RR), Jorge Viana (PT/AC), Aloysio Nunes (PSDB/SP) e até o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), foi costurado o acordo que permitirá a ida do ministro à Comissão. Dyogo Oliveira falará exclusivamente sobre os PLCs do Judiciário e MPU. Já os outros projetos que tratam do reajuste das demais categorias do funcionalismo público, serão tratados na sessão do dia 6 de julho, como deliberado na CAE.
Outra consequência do trabalho conjunto no Senado foi o sucesso na coleta de assinaturas de apoio à urgência constitucional dos projetos. Por volta das 21h, após um dia inteiro de tentativas, dirigentes conseguiram a assinatura do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), líder da bancada peemedebista. Com isso, são 64 assinaturas no Requerimento de Urgência Constitucional - dez a mais que as 54 necessárias - e mais a promessa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) de assiná-lo nesta quarta-feira.
Segundo informação confirmada pelo presidente Renan Calheiros, a partir do dia 13 de julho, o Senado entrará em recesso branco. Com isso, esta quarta-feira (29) é o prazo final para a aprovação dos projetos.
O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, atuou nas articulações junto aos senadores, governo e STF, ao lado de outros coordenadores da Fenajufe e representantes de 23 sindicatos de todo o país. Para Ortiz, a atuação conjunta foi fundamental para assegurar tanto a ida do Ministro Dyogo Oliveira à CAE já nesta quarta, quanto as mais de 60 assinaturas para o Requerimento de Urgência e votação no Plenário. “Neste momento, é importante que a mobilização se intensifique e que todos os Oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário enviem e-mails aos senadores, numa atuação pela aprovação do PLC 29”, enfatiza.
Fonte: Fenajufe
