A Justiça do Trabalho manteve a prestação jurisdicional e a produtividade durante o período de isolamento social em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Ato conjunto da Presidência, da Vice-Presidência do TST e do CSJT e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determinou a suspensão de serviços presenciais da Justiça do Trabalho, porém a execução das atividades continuou por meio remoto.
De acordo com levantamento da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, os Tribunais do Trabalho apresentaram aumento na média diária de processos distribuídos, bem como na arrecadação de valores com execuções e decisões proferidas durante a suspensão dos prazos.
A Fenassojaf enfatiza que este é um período de exceção onde os servidores estão dispostos a colaborar para manter a qualidade na prestação jurisdicional, sem paralisar a Justiça. No entanto, é importante que os tribunais amenizem a cobrança das metas a serem alcançadas, uma vez que a maioria não estava preparada para o trabalho remoto e encontram dificuldades de estrutura e logística nas residências.
Quanto aos Oficiais de Justiça, cabe ressaltar que a manutenção da prestação jurisdicional e os resultados obtidos pelos TRTs de todo o país envolvem a atuação do Oficial de Justiça que permanece nas ruas para cumprir as diligências urgentes.
Rotineiramente, os mandados continuam sendo expedidos, sem que os Oficiais possam sair às ruas para cumprir as determinações, diante o período de restrição e isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19.
Além disso, a Fenassojaf tem a preocupação com o acúmulo de mandados que se originará desse período de atividade remota. “As varas seguem com a produtividade a todo vapor mas a nós, Oficiais, caberá a sobrecarga de diligências ao final do isolamento imposto pela pandemia. Desde o começo das negociações, oficiamos aos Conselhos Superiores solicitando que os tribunais concedam agendas localmente para discussão da compensação do trabalho dos Oficiais de Justiça e orientamos as entidades de base nesse sentido”, informa a diretora de comunicação Mariana Liria.
“Permanecemos nas ruas para os casos urgentes, sob risco de contágio e proliferação do novo coronavírus, para fazer valer as decisões em favor do cidadão e, em sua maioria, da saúde pública”, completa o presidente Neemias Ramos Freire.
Neste sentido, a Federação reafirma a importância da concessão, por parte dos Tribunais Regionais, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cumprimento das diligências urgentes. Nesta quinta-feira (02), Ofício Conjunto da Fenassojaf, Fesojus e Afojus foi encaminhado ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, para a garantia dos equipamentos dos Oficiais de Justiça.
A medida também foi requerida através de ofício encaminhado pela Fenassojaf aos Conselhos Superiores e STM no dia 12 de março e ao CNJ em 19/03; do Pedido de Providências nº 0002148-13.2020.2.00.0000, encaminhado pela Afojus em 13 de março; e do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002293-69.2020.2.00.0000, encaminhado pela Fesojus no dia 18/03, ambos ao CNJ, e que têm o apoio de todas as entidades representativas dos Oficiais de Justiça no país.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AUMENTA PRODUTIVIDADE DURANTE ATUAÇÃO REMOTA
