Na sentença, juíza destaca o risco a que o homem colocou os Oficiais de Justiça e demais pessoas que estavam no local.
A 1ª Vara Criminal de Votuporanga condenou a três anos de prisão um produtor rural que ateou fogo em uma caminhonete, na frente dos Oficiais de Justiça, para evitar a penhora do veículo.
O acusado havia sido condenado a indenizar uma família por ter provocado um acidente fatal, mas ele negou a pagar a indenização e incendiou o automóvel que seria penhorado para honrar o débito judicial.
A ocorrência foi registrada em julho de 2023 na cidade de Votuporanga (SP). Na ocasião, dois Oficiais de Justiça estiveram na propriedade do produtor rural para o cumprimento do mandado de penhora de uma caminhonete GM/S10. Ao ser informado da ordem de penhora, o homem jogou líquido inflamável nos bancos do veículo e ateou fogo, deixando a caminhonete completamente destruída pelas chamas.
Em juízo, o acusado afirmou que tentou ligar o veículo através de ligação direta “para facilitar o trabalho dos Oficiais de Justiça”, o que provocou o incêndio.
Na sentença, a juíza Bruna Marques Libânio Martins afirmou que “a versão apresentada pelo réu mostra-se isolada e contrária ao robusto conjunto probatório. As testemunhas foram unânimes em afirmar que o acusado estava alterado e discordante da ordem judicial de penhora, tendo agido de forma deliberada ao atear fogo no veículo. O dolo está evidenciado pela conduta do réu que, ciente da penhora determinada judicialmente, optou por destruir o bem através do incêndio, expondo a perigo concreto o patrimônio e a integridade física dos Oficiais de Justiça e demais pessoas presentes no local”.
O homem foi condenado a três anos e sete meses de reclusão pelo incêndio no veículo.
Fonte/foto: A Cidade de Votuporanga