A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria foi uma das painelistas do I Encontro de Oficiais de Justiça do TJRS ocorrido na sexta-feira (22) e sábado (23). Promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça daquele estado (Abojeris), o evento reuniu grandes nomes do meio jurídico como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto; bem como o professor da Unicamp, Ricardo Antunes e o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira.
Com o tema “Inteligência Artificial e o trabalho dos Oficiais e Oficialas de Justiça”, no sábado, a presidenta da Fenassojaf dividiu o palco com a Oficiala do TRF da 3ª Região, Vanessa de Marchi, que apresentou as inovações e as tecnologias implementadas nas tarefas para a execução dos mandados.
Mariana Liria abordou as ameaças internas trazidas com a utilização do processo eletrônico - a partir da falácia de que este diminui o trabalho da execução de ordens -, assim como os riscos externos, com ênfase nas propostas de desjudicialização ainda em debate no Congresso Nacional, que tem o propósito de repassar aos tabeliães das funções da execução processual.
A presidenta também chamou a atenção dos presentes para as formas de mobilização contra tais ameaças à carreira e falou do trabalho desempenhado junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho na publicação do Ato nº 15/2024, que reviu as atribuições dos Oficiais de Justiça nos TRTs.
De acordo com a norma, os Oficiais de Justiça são considerados agentes de inteligência processual e terão o acesso aos sistemas eletrônicos de pesquisa e constrição disponíveis ao Judiciário por convênios ou outros instrumentos.
Mariana lembrou, ainda, que a Fenassojaf possui assento no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo será emplacar a mesma normativa para os tribunais federais e estaduais de todo o país e repassou detalhes da reunião ocorrida na última quinta-feira (21), quando as entidades nacionais foram recebidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e trataram sobre o reconhecimento da função como Agente de Inteligência Processual e atividade de risco. Leia AQUI
No campo do combate à desjudicialização, foram expostas as diversas gestões junto ao parlamento e também o ajuizamento de ADI que contesta as recentes alterações introduzidas pela Lei 14.711/2023, que autorizam a execução extrajudicial de garantias fiduciárias e hipotecárias, uma prática que as entidades veem como uma ameaça aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Confira
Por fim, Mariana Liria falou sobre o maior evento de Oficiais de Justiça do mundo, marcado para acontecer entre os dias 8 e 10 de maio na cidade do Rio de Janeiro/RJ e convidou os participantes do I Encontro da Abojeris a estarem no 25º Congresso Internacional promovido pela UIHJ e Fenassojaf.
Além da presidenta Mariana Liria, a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais esteve no evento em Porto Alegre representada pela diretora Carolina Passos e o assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso.
"É um debate cada vez mais necessário na atualidade! Com conteúdo robusto e muito bem organizado, o evento da Abojeris foi irretocável! Além disso, foi muito gratificante ver o enorme interesse dos colegas gaúchos no tema, o que certamente vai se traduzir em fortalecimento da nossa mobilização!", finaliza Mariana.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo