O Fórum Latino-Americano realizou, nesta sexta-feira (16), a primeira reunião sob o comando da nova diretoria da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ).
A Fenassojaf esteve no encontro virtual através do vice-presidente Neemias Ramos Freire e do diretor de Relações Internacionais, Malone Cunha. Além da Fenassojaf, o Brasil foi representado pelo presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes e o tesoureiro da Federação, Luiz Arthur de Souza. Participaram, ainda, Oficiais de Justiça da Argentina, Chile e Paraguai, bem como o Conselheiro Especial da UIHJ, Luis Ortega, da Espanha.
Pontos específicos de cada país foram abordados no encontro desta sexta-feira como a situação dos receptores judiciais do Chile, que possuem uma defasagem nos ganhos mensais, uma vez que a tabela de honorários da profissão foi readequada naquele país sem que os receptores fossem ouvidos. “Importante destacar que os Oficiais de Justiça chilenos não são agentes públicos como no Brasil e na Argentina, mas sim, agentes privados e, por conta disso, as tabelas de honorários da carreira são previamente estabelecidas por lei”, explica o diretor Malone Cunha.
De acordo com a UHIJ, a última atualização dessa tabela havia ocorrido em 1998 e, após a mobilização dos trabalhadores pela atualização, a mesma ocorreu no último dia 2 de agosto de 2024, sem ouvir a categoria. “E agora essa questão foi trazida no Fórum para que, de alguma maneira, a UIHJ e as demais entidades latino-americanas possam dar um suporte aos colegas do Chile”, completa Malone.
Outra situação apresentada foi a crise judicial vivenciada pela Colômbia, onde, segundo a Associação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Judicial Colombiano (ASONAL JUDICIAL), ocorre pela “displicência da cúpula das entidades públicas como a Procuradoria Geral, Conselho Superior da Justiça, Direção Executiva de Administração Judicial”, entre outras. Em um comunicado público divulgado pela ASONAL JUDICIAL, os dirigentes destacam a luta incansável por melhores condições de trabalho, salários e serviços oferecidos pelos servidores, por meio de uma solução efetiva das necessidades sentidas pelo sistema judicial colombiano.
1º Congresso de Oficiais de Justiça paraguaios
O Fórum Latino-Americano recebeu a representante dos Oficiais de Justiça do Paraguai que organiza a realização do 1º Congresso dos Oficiais daquele país, além de já efetuar o trabalho pela criação da primeira entidade nacional paraguaia que representará os Oficiais de Justiça, o qual a UIHJ aplicará as boas práticas na concretização dessa atuação.
Por fim, os participantes debateram eventos futuros como o 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), promovido pela Fenassojaf e a AOJUS/DF em 2025, no Distrito Federal, além do CONOJUS, realizado pela Fesojus-BR.
Lançado em 2022, o UIHJ-FLA é um canal permanente de comunicação entre os representantes dos Oficiais de Justiça da América Latina com a União Internacional, entidade responsável pela organização dos encontros.
Atualmente, o coordenador do Fórum é o diretor da Fenassojaf Malone Cunha, também integrante da nova gestão da UIHJ.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo