A Fenassojaf trabalha, ao longo das duas últimas gestões, pelo reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho.
Na Justiça do Trabalho, a última recomposição do crédito ocorreu em 2015 quando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o acréscimo de R$ 58,43 sobre a indenização paga pelos TRTs. Já os Oficiais da Justiça Federal tiveram reajuste de 10% instituído em 2016, através da alteração do artigo 58 da Resolução CJF nº 04/2008.
Com os vários aumentos no preço dos combustíveis ao longo deste ano de 2021, a Associação Nacional intensificou a atuação junto aos Órgãos superiores, para fazer com que o oficialato federal não sofra com perdas remuneratórias ainda maiores do que as já ocorridas.
Nesta quinta-feira (12), a Petrobras anunciou um novo aumento no preço médio da gasolina. No acumulado dos últimos oito meses, a gasolina já subiu cerca de 60%, enquanto o Diesel avançou 40%.
“A Fenassojaf está atenta e mantém o trabalho pela conquista do reajuste da IT para os Oficiais de Justiça. Mesmo com o período pandêmico, não deixamos de estar nas ruas para cumprir as determinações judiciais urgentes. Neste momento, os tribunais retomam as atividades presenciais e teremos mais trabalho e custos para levar a Justiça até o cidadão. O Oficial de Justiça não pode sofrer mais prejuízos financeiros e arcar com custos que são responsabilidade do Judiciário”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.
O objetivo, segundo Neemias Freire, é que o reajuste da Indenização seja incluído no orçamento do próximo ano.
A diretoria e a assessoria jurídica da Associação Nacional estão em processo de elaboração de novos pedidos para a majoração da IT junto aos tribunais e conselhos superiores.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF TRABALHA POR REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
