Os diretores da Fenassojaf João Paulo Zambom e Fábio da Maia se reuniram, nesta quarta-feira (23), com o Desembargador Brasilino Santos Ramos, relator do processo de reajuste da Indenização de Transporte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Além da direção, o assessor jurídico da Associação Nacional, advogado Jean Ruzzarin, também esteve no encontro.
Na oportunidade, Fábio da Maia relatou que o assunto da IT tem sido o mais angustiante de todas as demandas, pela grande defasagem entre os insumos da composição do cálculo (especialmente combustíveis) e o valor pago atualmente, que permanece congelado há sete anos.
O diretor da Fenassojaf disse ser imprescindível que haja um reajuste emergencial, bem como um plano de recomposição de perdas. Mencionou, ainda, que a categoria deseja manter a prestação de bons serviços à Justiça do Trabalho, o que se tornará impraticável se não houver o devido reajuste.
Fábio da Maia ressaltou que “mais à frente teremos que ter uma forma perene de cálculo, para que não ocorra, em curto período de tempo, a mesma situação de agora”. Por fim, solicitou sensibilidade do conselheiro quanto à causa dos Oficiais de Justiça e pressa no trâmite do processo.
O presidente João Paulo Zambom fez um minucioso histórico dos valores da Indenização de Transporte e os confrontou com as atuais perdas, além de argumentar que não há nenhum tipo de verba paga pelo Poder Judiciário que esteja congelada há 7 anos. Todos os benefícios foram reajustados, inclusive os indenizatórios. O dirigente frisou que o processo está parado desde outubro de 2021 na Assessoria Jurídica do Colegiado para emissão de parecer.
Após ouvir todas as ponderações, Dr. Brasilino Santos Ramos disse que considera justa a reivindicação dos Oficiais de Justiça e que aguardará a emissão do parecer da área técnica para inserir o processo em pauta para julgamento.
No último mês de dezembro, a Associação esteve com a assessoria do Conselho, quando solicitou agilidade na análise da matéria, porém, até o momento, o processo aguarda o parecer.
A Fenassojaf centrará esforços para que a assessoria jurídica do CSJT apresente o parecer o mais rápido possível.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto da fachada do CSJT retirada do site do TRT4
FENASSOJAF SE REÚNE COM O RELATOR DO PROCESSO DE REAJUSTE DA IT NA JUSTIÇA DO TRABALHO
