Diretores da Fenassojaf e coordenadores da Fenajufe se reuniram, nesta quinta-feira (11), para debater a atuação conjunta em prol dos temas de interesse dos Oficiais de Justiça.
O encontro aconteceu em formato híbrido e tratou sobre estratégias de atuação pelo Plano de Carreiras dos servidores do PJU e pautas específicas dos Oficiais.
A Fenassojaf foi representada pela presidenta Mariana Liria e o vice-presidente Neemias Ramos Freire que estiveram presencialmente na sede da Federação em Brasília, além dos diretores Fátima Patrício, Eusa Braga e Gerson Morais da Silva que participaram remotamente.
Pela Fenajufe, estiveram as coordenadoras Lucena Pachedo, Soraia Marca e Paula Meniconi, bem como o coordenador Thiago Duarte Gonçalves e o assessor Alexandre Marques.
Na abertura, os dirigentes da Fenassojaf lembraram a realização do 25º Congresso Internacional que acontece entre 8 e 10 de maio no Rio de Janeiro (RJ) e fizeram uma breve apresentação da UIHJ para a coordenação da Fenajufe. Em seguida, solicitaram o apoio da Federação e do Sisejufe/RJ em assuntos de ordem organizacional do evento.
Em relação às pautas da categoria, o primeiro tema abordado foi a apresentação do plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal. Recentemente, a Fenajufe apresentou anteprojeto de reestruturação da carreira ao Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, sendo o mais recente, o TST. (Leia aqui)
Os diretores da Associação Nacional aduziram que entendem necessária em qualquer discussão salarial na carreira do PJU a priorização da valorização do vencimento base, inclusive com incorporação da GAJ, e a total recomposição de perdas inflacionárias. No entanto, eventual posicionamento acerca da proposta será levado à diretoria.
Temas específicos dos Oficiais – Durante a reunião desta quinta-feira, a Fenassojaf relatou a atuação contra as propostas que ameaçam o futuro da função, especialmente as que tratam da desjudicialização. Neste sentido, os diretores se comprometeram em encaminhar à Fenajufe os projetos de lei e ADIs que tratam do assunto para o empenho na pauta.
O reconhecimento como Agente de Inteligência Processual e a regulamentação pelo CSJT por meio do Ato nº 15/2024 também foi tema do encontro. Informes sobre a PEC 10 e o reconhecimento do risco da atividade por meio do PL 4015/23 fizeram parte da pauta entre as entidades.
Para a presidenta Mariana Liria, o encontro com a Fenajufe foi bastante proveitoso. “Foi um excelente momento para darmos encaminhamento às pautas em comum e tratarmos de eventos relevantíssimos para ambas as entidades, tais como o Congresso Internacional dos OJs no Rio de Janeiro e a Plenária em Natal. Historicamente a Fenassojaf caminha coletivamente com a Fenajufe, que é algo que a cada gestão buscamos estreitar”.
Neemias Freire reafirma que o debate sobre salários só deverá avançar se houver unidade entre todos os segmentos do PJU e do MPU. “Tabelas salariais são uma proposta inicial para debater na Comissão. A realidade vai depender da força da categoria unida em torno de um objetivo comum”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Fotos: Joana Darc Melo - Fenajufe