O diretor da Fenassojaf Severino Nascimento de Abreu esteve, nesta quarta-feira (20), no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, ocorrido na Câmara dos Deputados.
Além dele, o presidente da Assojaf/MG Hebe-Del Kader Bicalho e o Oficial de Justiça Hélio Diogo também acompanharam a cerimônia que reuniu centrais sindicais, associações, federações, sindicatos, movimentos sociais, deputados e senadores, contra a PEC 6/2019.
Composta por oposicionistas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Frente Parlamentar planeja reunir forças e tentar evitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.
Durante o lançamento desta quarta-feira, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, realizada no Senado em 2017, apontou várias soluções para a sustentação financeira do sistema, sem necessidade das medidas propostas pelo governo. “O problema é só de gestão, de fiscalização, de combate à sonegação, de combate à corrupção de apropriação indébita”, afirmou.
Capitalização
A PEC prevê a adoção de sistema de capitalização individual para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. O modelo seria semelhante ao adotado no Chile na década de 1980.
Para o cientista político chileno Recaredo Galvez, o sistema adotado na década de 80 começou com uma promessa de que a capitalização permitiria financiar até 80% do último salário, se transformando em um pesadelo. “Hoje estamos sofrendo um caos no sistema previdenciário”, disse. Pelos cálculos de Galvez, atualmente 86% dos homens e 95% das mulheres aposentados recebem quase a metade do salário mínimo chileno, cerca de R$ 1.712.
VISITA AOS GABINETES DO CONGRESSO
Enquanto Oficiais de Justiça acompanhavam o lançamento da Frente Parlamentar Mista na Câmara, um outro grupo deu continuidade às visitas aos parlamentares no Congresso Nacional em favor das causas do oficialato. A Fenassojaf foi representada pelo coordenador da região Centro-Oeste Paulo Alves e pelo vice-coordenador Gerardo Alves Lima Filho.
A comitiva esteve com os deputados Weliton Prado (PMB/MG), Charlles Evangelista (PSL/MG) e Luciano Bivar (PSL/PE) que manifestaram apoio aos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça.
O trabalho junto aos deputados federais na semana que antecede o Dia Nacional do Oficial de Justiça tem o objetivo de demonstrar as especificidades do cargo e a necessidade da aprovação dos pleitos do oficialato.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Câmara dos Deputados