A Fenassojaf esteve presente, na última semana, na reunião anual do Conselho Permanente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), ocorrida na cidade sede da entidade, em Paris, na França.
Além da presidenta Mariana Liria, a Associação Nacional foi representada pelo vice-presidente Neemias Ramos Freire e pelos diretores Malone Cunha – também diretor da União Internacional e Carolina Passos. As demais entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça no Brasil – Afojebra e Fesojus-BR também estiveram no Espace Niemeyer que reuniu cerca de 150 dirigentes das entidades que compõem a UIHJ em defesa dos Oficiais e Agentes de Execução.
A Fesojus esteve na reunião na condição de membro em adesão da União Internacional, enquanto a Afojebra participou como convidada para os debates.
A solenidade de abertura do Conselho foi conduzida pelo presidente da UIHJ Marc Schmitz, com a presença do presidente da associação francesa de Oficiais de Justiça Benoît Santoire e da ministra da justiça da República Democrática do Congo, Rose Mutombo Kiese.
ADESÃO DA FESOJUS
Durante a realização do Conselho Permanente, ocorreu a aprovação da Fesojus-BR como membro em adesão da União Internacional dos Oficiais de Justiça. O processo da candidatura ocorreu com a apresentação do pedido, através do presidente Marc Schmitz, seguida pela defesa ao pleno por parte do diretor da Fenassojaf e da UIHJ, Malone Cunha.
Em sua fala, Malone compartilhou um trecho do estatuto da Federação Nacional dos Oficiais estaduais que afirma ser a missão da Fesojus “reunir entidades representativas da categoria de Oficiais de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, no âmbito da valorização, da dignidade e da qualificação profissional, que atuam nas esferas judicial, administrativa e política, em defesa de suas entidades afiliadas”.
Para o diretor, “não há nada mais UIHJ do que isso. E porque reconheço a partilha dos mesmos valores, como membro deste Conselho, como diretor da Fenassojaf e como colega, recomendo fortemente a aprovação do FESOJUS como membro da UIHJ”, disse.
A aprovação da entidade brasileira dos Oficiais estaduais foi confirmada por aclamação e, posteriormente, os respectivos representantes, juntamente com o presidente da União Internacional Marc Schmitz, assinaram o Termo de Cooperação que oficializou a Federação brasileira como membro em adesão da entidade internacional.
Em maio de 2024, durante o Congresso no Rio de Janeiro, a Assembleia Geral da UIHJ irá apreciar a conversão da Fesojus de membro em adesão para integrante de pleno direito, assim como é a Fenassojaf.
TRABALHO DO FÓRUM LATINO-AMERICANO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
O trabalho do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça (UIHJ-FLA) também teve destaque no encontro do Conselho em Paris. O diretor Malone Cunha, coordenador do UIHJ-FLA, apresentou um balanço da atuação promovida desde 2022, com a realização de duas reuniões virtuais com os Oficiais de Justiça dos países integrantes.
Segundo o diretor da Fenassojaf e da UIHJ, os encontros duraram mais de três horas cada, “o que prova que a ideia de ter um fórum onde os países latino-americanos possam conversar com a UIHJ e entre si funciona melhor do que se imaginava”, destacou.
Na explanação, Malone deu detalhes das visitas promovidas pela União Internacional aos países que integram o Fórum Latino-Americano e destacou que na Colômbia, foi possível verificar “que a violência é uma forte realidade na vida dos Oficiais de Justiça”.
Sobre o Brasil, o dirigente destacou a presença da UIHJ nos eventos promovidos neste ano pelas entidades nacionais, sendo o Conojus em Teresina (PI), o CONOJAF em Belém (PA) e o Enojus em São Paulo (SP). “Todos eles tiveram a participação da UIHJ e, após cada um, aumentamos o número de inscrições para o Rio”, enfatizou.
Malone Cunha também chamou a atenção para a presença dos presidentes das entidades brasileiras no Conselho Permanente o que, de acordo com ele, comprova o comprometimento dos dirigentes com o 25º Congresso Internacional da UIHJ.
Ainda sobre a América do Sul, o Conselho da União Internacional tratou sobre o Mercosul, quando o diretor da Fenassojaf fez um histórico sobre a fundação do Mercado e de seus países e lembrou que, “desde o último Conselho Permanente, as intenções de restabelecer o contato com o Mercosul tornaram-se realidade”.
O diretor explicou que o Mercosul esteve presente em duas reuniões do Fórum Latino-Americano, quando foi convidado a participar do Congresso no Rio de Janeiro em maio de 2024, o que foi prontamente confirmado. Segundo Malone, “o Mercosul tem o seu parlamento, que é o Parlasul, que passa a ser participante do nosso Congresso. O parlamento do Mercosul é composto por alguns parlamentares de países do Mercosul, e também esperamos que legisladores de qualquer um dos países estejam presentes”.
“Espero que no Conselho Permanente de 2024 possamos trazer novidades ainda melhores e, passo a passo, possamos fortalecer esse relacionamento com uma organização estratégica na América do Sul”, finalizou.
25º CONGRESSO – RIO 2024
A realização do 25º Congresso Internacional da UIHJ no Brasil também teve destaque na edição do Conselho da União Internacional deste ano. Em sua fala, a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria destacou a união e o empenho das três entidades nacionais brasileiras na atuação pelos Oficiais de Justiça e enfatizou o apoio do deputado Ricardo Silva (PSD/SP), atual presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Sobre o Congresso, Mariana Liria disse saber da enorme responsabilidade que será receber os membros da UIHJ, pela primeira vez, em um evento na América Latina, e apresentou detalhes da organização do evento com as diversas reuniões e confirmações e parcerias já anunciadas, como é o caso do ministro da Justiça e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
“Devo dizer que, em 2018, quando a Fenassojaf começou a comparecer a este Conselho Permanente, os colegas brasileiros e até mesmo latino-americanos não sabiam muito sobre o trabalho da UIHJ. E agora, após cinco anos, e depois de a UIHJ ter vindo a muitos de nossos eventos no Brasil, trabalhando juntos de forma tão intensa, estou muito feliz em ver que a União Internacional tem uma reputação muito especial entre nós e que os Oficiais de Justiça brasileiros terão muito orgulho de recebê-los em nossa terra natal. E posso assegurar que estamos trabalhando arduamente todos os dias para proporcionar um evento inesquecível e muito profissional, esperando que todos tragam para casa as mais calorosas recordações da nossa terra natal. Obrigada e bem-vindos ao Rio!”, encerrou.
O relator-geral do 25º Congresso, Patrick Gielen abordou, ainda, questões relacionadas à grade científica e o diretor Malone Cunha deu detalhes sobre o hotel de realização do evento – o Feirmont Copacabana, e os hotéis de apoio como o Ibis e Arena, além do local onde ocorrerá a festa de abertura e do jantar de gala oferecido pela Fenassojaf no Iate Clube.
Além de toda a participação nos debates, a Fenassojaf ainda integrou, por meio da diretora Carolina Passos, o painel apresentado na quinta-feira (23), que debateu o poder da comunicação para a visibilidade do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. Leia AQUI a reportagem sobre a participação da Fenassojaf no painel
O Conselho Permanente da UIHJ é uma reunião que acontece anualmente, sempre às últimas quintas e sextas-feiras do mês de novembro, com a participação das entidades que compõem a União Internacional e representações convidadas. O objetivo é atualizar os dirigentes sobre os trabalhos da entidade, promover deliberações e votações e alinhar as atuações para que a função do Oficial de Justiça seja fortalecida em todo o mundo.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo