O diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf Malone Cunha participou, no último sábado (28), do Fórum Internacional de Execução de Imóveis, realizado pela Associazione Nazionale di Coordinento Delegati e Custodi (ACDC) da Itália.
Ocorrido em formato híbrido, o dirigente da Associação Nacional esteve remotamente no evento e destacou as preocupações que afligem o oficialato brasileiro, principalmente em relação ao PL 6204/2019, que trata da desjudicialização da execução.
Durante a fala, Malone disse acreditar que em um país de dimensões continentais como o Brasil, e em realidades de grande diferença social, é assim que deve ser.
“Acreditamos em um sistema em que o agente da execução não recebe um percentual da execução que realiza, com interesse monetário na questão, mas em um sistema em que o agente de execução é um terceiro desinteressado, o terceiro de confiança, que atua com o mesmo empenho ao fazer valer milhões para uma grande empresa, ou ao fazer valer o equivalente a um salário-mínimo para uma família de baixa renda, onde a pequena quantia representará o mundo. Com isso em mente, é com muito medo que os oficiais de justiça da América do Sul veem o projeto de lei que tramita no Senado do Brasil, que visa retirar algumas competências dos oficiais de justiça e entregá-lo às mãos dos notários, o que transformará o exercício da jurisdição em negócio lucrativo”, enfatizou.
Para o diretor da Fenassojaf, as diversas carreiras jurídicas são como pilares que sustentam um prédio chamado jurisdição. “Cada pilar tem sua medida e uma quantidade de peso que tem competência para suportar. Um notário é um ator importante no estado de direito, mas um notário não é feito para a execução e nem a execução para ele. Não é uma folha de papel que diga o contrário que mudará a essência do que cada um de nós representa para a jurisdição”.
Outro tema abordado por Malone Cunha durante a participação no Fórum italiano foi a realização do 25º Congresso Internacional da UIHJ, que acontece no ano de 2024 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Na oportunidade, o dirigente convidou os profissionais italianos a estarem no Brasil para o primeiro congresso da União Internacional realizado na América do Sul.
“E assim, meus companheiros italianos, termino com uma frase do maior autor latino-americano, Gabriel Garcia Marquez, para que vocês se inspirem se ainda tiverem dúvidas sobre participar ou não de um congresso na América Latina: venham, pois as raças condenadas a cem anos de solidão podem não ter uma segunda oportunidade na terra. Grazzie Mille”, finalizou.
Leia AQUI a íntegra da fala do diretor da Fenassojaf durante o Fórum de Execução de Imóveis
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF PARTICIPA DO FÓRUM INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO DE IMÓVEIS NA ITÁLIA
