O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, na tarde desta terça-feira (13), de uma sessão solene especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que debateu a necessidade de valorização dos Oficiais de Justiça.
A reunião, que ocorreu de forma remota, foi solicitada pelo deputado Raniery Paulino e aconteceu em virtude do Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março.
Na abertura, Paulino enfatizou que o atual momento propicia um ambiente de discussão, delimitação de território, empunhamento de bandeiras, apresentação de reivindicações e reflexões. “Louvo aqui a luta, garra e determinação cotidianas que os Oficiais de Justiça desenvolvem nas suas atividades de grande importância para a sociedade, posto que são o elo direto entre o Judiciário e os jurisdicionados, daí porque precisam ser mais reconhecidos, ouvidos e respeitados, sem quebra de direitos”, afirmou.
Neemias destacou a importante transformação ocorrida atualmente na atividade dos Oficiais de Justiça, “atingida pelo impacto das novas tecnologias, porém sem perder as características originais de ser um importante elo entre o Judiciário e à população que busca a justiça para solucionar conflitos”.
O presidente da Fenassojaf lembrou, ainda, das 63 vítimas fatais da Covid-19 entre o oficialato brasileiro e ressaltou que a pandemia demonstrou, ainda mais, a necessidade de segurança no desempenho das atividades no cumprimento dos mandados.
Representante do Legislativo paraibano, o deputado Janduhy Carneiro relembrou as atividades exercidas pelos Oficiais e disse que a ALPB já apresentou proposta que defende a prioridade da categoria para a vacinação da Covid. “No dia a dia, eles atuam como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados. A Casa tem avaliado a necessidade de todas as categorias que necessitam ser vacinadas o mais rápido possível”.
A Assojaf/PB também participou da solenidade, através da presidente Cláudia Travassos, que se declarou apaixonada “raiz” pela profissão, que considera ímpar quanto ao privilégio de materializar os atos judiciais. Ao final, disse ser grata pela constatação de que os Oficiais de Justiça estão cada vez mais unidos diante da crise do novo coronavírus. “Vestimos a camisa na linha de frente do Judiciário, com dedicação e respeito”, declarou.
Em seguida, o presidente do Sindojus/PB e diretor legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, agradeceu o apoio às causas da categoria e a homenagem ocorrida nesta terça. Ele lembrou que, na Câmara dos Deputados, dois parlamentares são Oficiais de Justiça e possuem qualificadas vozes representativas.
Joselito também propôs, como encaminhamento, que, com o apoio da bancada federal paraibana, haja o reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado, bem como, que a categoria seja incorporada à Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Servidor Público.
“Esperamos como servidores, que todos defendam a nossa categoria e lutem por nossos direitos, pois somos uma mão de obra qualificada, porém subaproveitada, apesar de reunirmos condições técnicas no sentido de contribuir para um Judiciário mais produtivo e eficiente”, concluiu.
A homenagem contou, ainda, com a participação do presidente da Afojebra Edvaldo dos Santos Lima Júnior, do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Luiz Gonzaga Luna; o vice-presidente do Sindojus/PB, Francisco Noberto Gomes e vereador de Guarabira e também Oficial de Justiça há 22 anos, Ivonaldo Fernandes da Silva (Nau do São José), que deu um depoimento emocionado sobre o orgulho de exercer a profissão.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da ALPB e Sindojus/PB
FENASSOJAF PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA ALPB SOBRE NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
