O diretor da Fenassojaf Pietro Valério participou, na segunda-feira (22), de uma reunião com o Corregedor do TRT da 1ª Região desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Solicitada pelo Sisejufe/RJ, o objetivo foi discutir o plano do tribunal para o retorno ao trabalho presencial.
No encontro remoto, Pietro, que também é dirigente do Sisejufe/RJ, explicou que os Oficiais de Justiça estão sendo amplamente impactados com a pandemia da Covid-19. “Não queremos ser vetor de contaminação para ninguém. Na atividade externa não temos controle da situação e não sabemos como agir”.
Entre os pedidos apresentados pelo diretor estão a criação de um protocolo com orientações específicas para o Oficial de Justiça atuar de forma segura e o desenvolvimento de canais de comunicação eletrônica com os destinatários das ordens judiciais. “Nós temos bancos de dados internos, mas que não são franqueados aos Oficiais de Justiça. Poderiam fornecer a senha que teríamos condições de pesquisar. Mas isso não é suficiente. Precisamos também construir essa atuação em rede e para isso, temos que envolver empresas, advogados, servidores e a Administração do TRT na elaboração de um banco de dados integrado, com whatsapp, email e telefone de pessoas que recebam as ordens”, afirmou Pietro.
O Desembargador informou que não poderá disponibilizar bancos de dados internos, como o Infoseg, por questões de segurança. Disse, no entanto, que concorda com a criação de um protocolo de segurança e informou que a Administração já implementa a medida.
Em relação ao uso de dispositivos de cumprimento remoto, o Corregedor do TRT-1 lembrou que resolução do CNJ já permite a utilização para citação e não vê problema em seguir a determinação do Conselho superior.
Parceria em prol da segurança
A presidente do Sisejufe/RJ Eunice Barbosa reforçou a preocupação com os Oficiais que estão expostos. “A responsabilidade é de todos nós. Queremos colaborar com a Administração porque temos o entendimento que essa pandemia vai ficar por um bom tempo de forma intermitente e temos que dialogar para entregar os serviços à população, mas manter segurança de todos”, pontuou.
Fonte: Sisejufe/RJ, editado por Caroline P. Colombo