A Fenassojaf, representada pelo presidente Marcelo Ortiz e pelos diretores Juscileide Rondon, Conceição Leal e Severino Nascimento, participou, nesta quarta-feira (23), da segunda reunião da Frente de Apoio à PEC 414/2014 (Fenapec 414) ocorrida no auditório da CONATEC, em Brasília.
O ex-presidente Hebe-Del Kader Bicalho e o assessor jurídico da Federação, Dr. Rudi Cassel; os presidentes das Assojafs, Clarice Camargo (RS) e Helio Diogo (MG), e outros 57 Oficiais de Justiça e representantes de associações e sindicatos de diversos estados (PR, SP, RJ, ES, MT, RR, SE e DF) também acompanharam os debates sobre a proposta que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça.
Durante a reunião, o coordenador da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Paulo Sérgio Costa da Costa, explicou que o principal objetivo da Fenapec é unir esforços e ampliar o engajamento e participação dos Oficiais de Justiça pela aprovação da PEC 414/14.
Após a abertura para as falas, ficou decidido que a Fenassojaf e a Fojebra buscarão parecer jurídico e legislativo junto às suas respectivas assessorias, a fim de orientar a discussão sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição em suas bases.
O resultado dos debates com os Oficiais de Justiça será levado à Frente de Apoio numa nova reunião marcada para o dia 20 de novembro, em Brasília. Segundo o presidente Marcelo Ortiz, “o plano de ações futuras da Fenapec deverá ser traçado na reunião do dia 20 de novembro, após análise dos pareceres e discussão nos estados”.
A Fenassojaf informa que a PEC 414 não foi discutida e deliberada na base ou em reunião com a Diretoria Executiva, não tendo a Federação uma posição oficial sobre a atual redação da Proposta.
A PEC 414/2014 aguarda parecer do relator, deputado Valtenir Pereira (Pros/MT), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE A PEC 414/2014
