Os diretores da Fenassojaf, Juscileide Maria Rondon, Severino Nascimento de Abreu e Conceição Leal participaram, na manhã desta quarta-feira (25), de uma reunião com o Secretário do Ministério da Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano. O encontro, solicitado por entidades representativas dos Oficiais de Justiça, teve o objetivo de discutir temas específicos referentes à Aposentadoria Especial dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e Estaduais.
Além da Fenassojaf, Oficiais de Justiça de São Paulo, Brasília, Alagoas, Goiás e da Paraíba também estiveram na reunião que contou com a presença do assessor da Secretaria Executiva da Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
Durante a conversa, foram entregues os dossiês com os casos de violência contra os Oficiais, além de relatadas as audiências públicas promovidas nas Casas Legislativas, bem como explanados os critérios objetivos pelos quais deveria ser considerada a similitude da atividade dos Oficiais de Justiça com os policiais para fins de aposentadoria especial.
O Secretário ouviu os argumentos das entidades e disse que a sociedade vive uma democracia plena afirmada pelo diálogo com o Ministério da Previdência através dele. De acordo com Marcelo Abi-Ramia, há disposição de se aprovar a PEC 287/2016, com a justificativa de que o Governo Temer quer manter a Previdência, garantindo o pagamento das atuais e futuras aposentadorias.
Ele também informou que tem conversado com diversos grupos e que, se o governo ceder, será necessária nova reforma no futuro, “pois há a perspectiva do envelhecimento da população em maior número e a situação se agravaria”.
Marcelo Abi-Ramia Caetano explicou que está no cargo do Ministério da Previdência pela natureza técnica e que, como economista e pesquisador, retornará à função que ocupava antes, após o fim de seu período na Secretaria da Previdência. Ao final, ele afirmou que se esforçará para aprovar a PEC 287/2016.
“Todos os argumentos do Secretário do Ministério da Previdência foram refutados com argumentos contrários, apresentados pelos representantes das entidades que reuniram-se com ele. O Secretário ouviu tudo e disse estar aberto ao diálogo, mas que o espaço para negociação não é o Ministério da Previdência, pois o governo Temer tem a convicção que a PEC 287/2016 é necessária”, explica a diretora da Fenassojaf, Juscileide Maria Rondon.
Além da Fenassojaf, estiveram na reunião desta quarta-feira a Fenajufe, através do coordenador Gerardo Alves Lima Filho; Aojesp, representada por Mário Medeiros Neto; A Assojaf/SP, através dos Oficiais de Justiça, Seiji Tanaka, Rodrigo Fontenelle Coutinho e Luís Felipe. A Assojaf/AL foi representada por Jairo Pinheiro de Lyra Neto e a Assojaf/GO, através do diretor Jurídico, Fábio de Paula Santos. O Oficial de Justiça, Joselito Bandeira, representou o Sindojus-PB.
Na avaliação de Juscileide, “a irredutibilidade do Executivo está bastante visível e o Legislativo é o " campo de negociação" e, em último caso, o " campo de guerra" onde lutaremos pela defesa e afirmação dos direitos dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e Estaduais, dos trabalhadores do Judiciário e de todos os outros trabalhadores do Brasil, especialmente contra as Reformas propostas para a Previdência e a Trabalhista”.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
