A Fenassojaf realizou, entre os dias 16 e 30 de março, reuniões com ministros e assessorias do Tribunal de Contas da União com a intenção de intensificar a atuação pela manutenção da VPNI para os Oficiais de Justiça.
No dia 16, o presidente João Paulo Zambom e o diretor jurídico Fábio da Maia, juntamente com o assessor Eduardo Virtuoso, se encontraram virtualmente com a assessoria do ministro Jorge Oliveira.
Posteriormente, em 21 de março, a reunião foi com a assessoria ministro Bruno Dantas. Em 28/03, os representantes estiveram pessoalmente no TCU para audiências com os ministros Aroldo Cedraz, Augusto Nardes e Weder de Oliveira, além da assessoria ministro Augusto Shermann.
Na quarta-feira, a Fenassojaf esteve com o ministro Jhonatan de Jesus e sua assessoria. O deputado Ricardo Silva (PSD/SP) acompanhou a Associação Nacional no encontro e reforçou a legalidade do pagamento aos Oficiais de Justiça.
Na quinta-feira (30), o encontro foi com a assessoria do ministro Vital do Rego.
Nas intervenções, os dirigentes e o assessor da Fenassojaf entregaram memoriais com documentos que demonstram a legalidade da percepção cumulativa da VPNI X GAE, bem como exemplificaram situações de servidores que foram exonerados das funções em favor de outros servidores e que demoraram anos para receber, tudo para evidenciar o caráter de pessoalidade e fidúcia que caracterizam as designações, entre outros argumentos.
Os representantes ainda chamaram a atenção dos ministros para o parecer do Ministério Público emitido em fevereiro deste ano na Representação 036.450/2020-0 que é favorável às teses defendidas pela Associação Nacional.
Para o assessor jurídico Eduardo Virtuoso “estão demonstradas as razões e fundamentos para que as percepções sejam consideradas legais mantendo-se os pagamentos aos ativos, bem como o registro dos atos concessivos de aposentadorias efetuados pelos tribunais”.
Segundo o diretor Fábio da Maia, os encontros pessoais com os ministros foram importantes para que eles tivessem maior conhecimento da representatividade da Fenassojaf, além da possibilidade de persuasão direta.
“A Fenassojaf segue atuante em todas as frentes em defesa do recebimento da VPNI e da GAE. O trabalho agora foi intensificado junto ao TCU, após a entrega do parecer do MPTCU, que reconhece a legalidade do recebimento das verbas. Já tínhamos nos reunido com o relator da representação, Ministro Antonio Anastasia (clique aqui) e continuamos nosso trabalho junto a todos os ministros e suas assessorias”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.
A expectativa da Associação é a de que a Representação seja pautada nas próximas semanas.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a assessoria jurídica