A Diretoria da Assojaf/MG, representada pelo Presidente Hebe-Del Kader, a Vice-Presidente Paula Meniconi e a Diretora Jaciara Tancredi, esta última também representando a Fenassojaf, se reuniu na terça-feira (26), com a diretora-geral do TRT-3 Patrícia Helena dos Reis, com a assessora especial da DG Fernanda Melo Costa Paschoalin e com a diretora de gestão de pessoas, Bianca Kelly Chaves.
Os dirigentes mostraram a preocupação com os Oficiais de Justiça que estão com sobrecarga de trabalho, em especial os do interior, muitos deles atuando sozinhos (onde era para ter no mínimo 2 OJs, atualmente tem somente 1) no cumprimento de mandados, o que tem desaguado em esgotamento e adoecimento mental e físico de vários destes Servidores.
O senso de responsabilidade, a solidariedade com os colegas das Varas (afinal, o processo é uma engrenagem, todos precisam cumprir seu papel para a sua duração razoável- que é um direito do jurisdicionado- art. 5º, LXXVIII, da CF/88), a necessidade/sentimento premente de cada um de ver seu dever cumprido - “missão dada, missão cumprida” -, tudo isto tem levado estes OJs à beira da exaustão.
A reposição do quadro, com a devida recomposição do quantitativo mínimo é MEDIDA DE URGÊNCIA que o Regional mineiro deveria tomar, mas, como dito pelas representantes da administração, a curto e médio prazo não vislumbram um cenário capaz de mitigar este problema.
Por fim, os diretores da associação apresentaram uma solução imediata, que seria a limitação da quantidade de mandados. Solicitaram ainda uma estatística, a mais completa possível, da quantidade de mandados em todas as Varas, Foros e DSMJ/BH, bem como o número atualizado de cargos providos em cada um deste setores.
Já as representantes da administração indicaram que à Corregedoria deveria ser levada a demanda, o que a associação providenciará, com o pedido de reunião para o tempo mais breve possível.
Tanto a Assojaf/MG quanto a Fenassojaf envidarão esforços para tratativas junto ao CSJT para que este conselho autorize o provimento de cargos de Analista Judiciário- Oficial de Justiça Avaliador Federal- no Regional mineiro, em quantidade suficiente para mitigar a sobrecarga de trabalho dos que estão em plena atividade.
Fonte: Assojaf/MG