A diretora da Fenassojaf Jaciara Tancredi e o presidente da Assojaf/MG Hebe-Del Kader Bicalho, se reuniram, nesta segunda-feira (02), com a Administração do TRT da 3ª Região.
Além dos dirigentes, estiveram na audiência a Oficiala de Justiça Graciela Maia (Almenara) e o Oficial Josimar Silveira (Itabira). Pelo Tribunal, participaram o Diretor-Geral Carlos Athayde e os integrantes do Grupo de Trabalho que estuda a implantação da Central de Cumprimento de Mandados Virtuais, Guilherme Araujo e André Mascarenhas, bem como uma representante da área de Gestão de Pessoas.
O objetivo da reunião foi abordar a participação da Assojaf-MG no GT, a recomposição do quadro e nomeações de novos Oficiais de Justiça no TRT e as medidas que o Tribunal tem efetivadas para amenizar a sobrecarga de trabalho e evitar o adoecimento dos Oficiais, em especial, daqueles lotados no interior, uma vez que existem Varas sem nenhum Oficial de Justiça de carreira.
Em relação à participação da entidade no Grupo de Trabalho, conforme anteriormente noticiado, o DG informou a impossibilidade da participação da Assojaf e do Sitraemg nos estudos. No entanto, reafirmou o compromisso de que assim que finalizados os trabalhos, antes de qualquer normativa por parte do TRT-3, as entidades serão comunicadas e terão acesso à conclusão dos trabalhos.
O integrante do GT Guilherme Araujo repassou detalhes do que já foi tratado nos encontros e o andamento dos estudos promovidos pelo grupo.
Nomeações – Sobre a nomeação de mais Oficiais de Justiça, os representantes do Tribunal informaram a perspectiva de convocação de seis novos Oficiais até o dia 31 de outubro. Além disso, explicaram que existe um cronograma informado ao Conselho Nacional de Justiça, pendente de aprovação, para a autorização de outras 13 nomeações, dando-se prioridade ao provimento de vagas para a execução de mandados, principalmente nos locais onde não existe Oficial de Justiça de carreira. Posteriormente, serão indicados Oficiais para as Varas que possuem apenas um Oficial, de forma que nenhuma VT terá menos de dois Oficiais de Justiça para o trabalho.
Quanto à sobrecarga de trabalho para os mandados no interior do Estado, o Diretor-Geral esclareceu que nas unidades que não possuem Oficiais de carreira ou naquelas que possuem apenas um Oficial, é possível que o juiz indique um servidor do quadro como “Oficial ad-hoc”. No entanto, Carlos Athayde enfatizou que em relação aos Oficiais ad-hocs, “a situação nunca mais se dará do jeito que fora feito”.
Ainda sobre este item, os associados Graciela e Josimar tiveram a oportunidade de expor a situação dos Oficiais de Justiça que atuam no interior que enfrentam grande extensão territorial em algumas jurisdições, falta de Oficiais e questões prejudiciais à saúde física e mental.
O Tribunal promoverá um estudo para obter informações detalhadas sobre a realidade de trabalho dos Oficiais de Justiça. Neste sentido, a diretora da Fenassojaf Jaciara Tancredi sugeriu que conste no formulário que será encaminhado aos servidores do interior, a distância percorrida para o cumprimento dos mandados.
No encerramento, o presidente da Assojaf/MG Hebe-Del reforçou a disponibilidade da associação em contribuir com o debate, a fim de tornar o trabalho dos Oficiais de Justiça do TRT profícuo, eficiente e eficaz, “sem que isso prejudique, principalmente, a saúde dos colegas, fazendo com que, ao jurisdicionado, seja levada a melhor prestação de serviço público possível”.
Na avaliação da dirigente da Fenassojaf, foi uma reunião bastante proveitosa, com o importante apontamento feito pela Administração do Tribunal de Minas Gerais de que não serão nomeados Oficiais de Justiça ad-hoc, a não ser em casos excepcionais. “A Fenassojaf continuará acompanhando essa questão no TRT-3 e seguirá trabalhando conjuntamente com a Assojaf/MG para que os Oficiais de Justiça do quadro sejam valorizados e tenham a saúde mental e física garantida”.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/MG