O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, e os diretores Severino Nascimento Abreu, Conceição Leal e Thiago Gonçalves estiveram, na quarta-feira (1º), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma reunião com alguns dos membros do Grupo de Trabalho que irá propor medidas de segurança institucional no Judiciário.
Instituído através da Portaria nº 14, de 5 de fevereiro de 2016, o GT tem o objetivo de elaborar estudo visando propor um normativo de segurança do Poder Judiciário. A Fenassojaf obteve a possibilidade de encaminhar sugestões a serem incluídas no relatório final do Grupo.
De acordo com o presidente Marcelo Ortiz, os integrantes propuseram que a Federação envie procedimentos-padrão que possam ser implementados no âmbito de todo o Judiciário Nacional. “Como exemplo, citou-se a questão dos alvarás de soltura, que, no Espírito Santo, já estariam sendo enviados aos presídios por meio eletrônico, evitando o deslocamento e a exposição dos Oficiais a riscos desnecessários”, diz.
A Fenassojaf, em parceria com as Assojafs e o Sisejufe/RJ, possui um processo em andamento para obter o levantamento de dados sobre a questão da segurança dos Oficiais de Justiça. “Deste trabalho, pretendemos extrair sugestões para o envio ao GT do CNJ, na esperança de que possam se tornar procedimento-padrão institucional de todo o Judiciário do Brasil”, explica Ortiz.
Os representantes da Federação enfatizam que o Grupo de Trabalho possui prazo para a apresentação do relatório e, por este motivo, solicitou que a Fenassojaf envie as sugestões até o dia 1º de julho.
Assim, a Fenassojaf solicita aos envolvidos nesse trabalho que, na medida do possível, possam encaminhar os dados para que a sistematização seja feita em tempo hábil para o envio ao CNJ.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
