O Coordenador da Região Centro-Oeste da Fenassojaf, Paulo Alves de Carvalho Júnior, esteve, na manhã desta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão da Comissão de Seguridade Social que analisaria o PLP 472/2009, que trata da aposentadoria especial para servidor em atividade de risco.
Apensado ao PLP 555/2010, o projeto regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, dispondo sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Segundo o coordenador da Fenassojaf, a sessão desta quarta-feira foi encerrada sem que o projeto em pauta fosse analisado pela Comissão. Paulo explica que a reunião foi interrompida para uma homenagem póstuma à esposa do deputado Eduardo Barbosa e, no retorno, poucos integrantes compareceram para a apreciação das matérias, fazendo com que a sessão fosse finalizada. O relator do PLP, deputado Diego Garcia (PHS/PR), chegou a solicitar a leitura dos votos, pedido que foi indeferido pela Mesa Diretora devido ao encerramento dos debates.
No parecer, Diego Garcia afirma que, através da apresentação de um novo substitutivo, o objetivo é assegurar aposentadoria especial ao servidor público que comprove o exercício da atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física por, no mínimo, vinte e cinco anos, conforme a relação de agentes adotados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Em uma conversa informal com o assessor do deputado Diego Garcia, Paulo Alves foi informado que o PLP 472 teria sido retirado de pauta a pedido do governo. “Entretanto, durante a sessão, o projeto não foi listado dentre os que foram retirados de pauta”, afirma.
De acordo com o Coordenador da Região Centro-Oeste, a matéria deve retornar à apreciação da CSS na próxima semana.
A Fenassojaf acompanha a proposta que atuará para que a aposentadoria especial aos Oficiais de Justiça e demais servidores em atividade de risco seja aprovada.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
FENASSOJAF ACOMPANHA SESSÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL QUE ANALISARIA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDOR EM ATIVIDADE DE RISCO
