O Núcleo de Cumprimento Remoto de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) se reuniu, na última terça-feira (03), no Auditório da EJUD. Cerca de 30 Oficialas e Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Porto Alegre estiveram presentes, onde se debateu a continuidade do cumprimento de mandados pelo Núcleo, que é constituído por servidores Analistas, Técnicos e estagiários.
A Fenassojaf acompanhou o encontro através da Diretora Legislativa Carolina Passos, também vice-presidente da Assojaf/RS, e o diretor Regional Sul, Gerson da Silva. A presidente da Assojaf Fabiana Cherubini e a representante do Sintrajufe/RS, Oficiala de Justiça aposentada, Cristina Vianna também participaram da reunião.
Pela Administração do TRT-4 compareceram o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Daniel Nonohay; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Juiz Ary Marimon Filho e o servidor Alexandre Garcia, Coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre.
Segundo o Diretor Regional Sul da Fenassojaf, “não podemos permitir que nossas atribuições sejam realizadas por outros servidores, pois demonstramos que somos desnecessários. Temos de lutar para mantermos o que é nosso e recebermos novas atribuições que valorizem nosso cargo”.
Já a dirigente Carolina Passos enfatiza que, “diante de todos os ataques que o Poder Judiciário vem sofrendo através de iniciativas como a da desjudicialização da execução, as entidades não podem se calar na luta contra a precarização do acesso à justiça. É atribuição dos Oficiais de Justiça o cumprimento de mandados judiciais e a designação de servidor ou estagiário para a realização de atividades que cabem apenas aos Oficiais de Justiça é um equívoco a ser combatido. Seguiremos na luta intransigente pela devolução das atribuições aos Oficiais de Justiça e contra toda e qualquer iniciativa que vise a precarização do cumprimento de mandados judiciais”.
A Fenassojaf é signatária, assim como a Assojaf/RS, do requerimento que deu início à luta pelo cumprimento de mandados judiciais exclusivamente por Oficiais de Justiça, em que pese não tenha sido convidada pelo TRT-4 a compor a mesa ou apresentar manifestação ao que seria debatido na reunião.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a diretoria legislativa