Um acinte, um desrespeito. Assim foi classificada pelos coordenadores da Fenajufe, Adilson Santos, Cledo Vieira e Iracema Pompermayer - que representam a entidade na Comissão de Negociação de Greve - a proposta rebaixada de reajuste apresentada ao Judiciário pelo governo federal. Pela proposta, o reajuste para os servidores é de 21,32%, incidente sobre a folha de pagamento. Esse percentual seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. O governo argumenta que o cálculo leva em conta a inflação estimada até o fim do escalonamento. A reunião entre o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, aconteceu na quinta-feira (25).
O presidente do Supremo informou ao ministro Barbosa que não acataria a proposta do governo, sem antes ouvir os servidores. A posição de Lewandowski pode ser conferida aqui.
Para os membros da Comissão de Negociação junto ao STF, a proposta é inviável. Reunidos com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, eles avaliam que ela ignora as perdas da categoria, estimada em 50,76%, desde junho de 2006 e estimada até dezembro de 2019.
O STF fez simulação com o índice de 21,3 sobre a GAJ e pediu que a federação avaliasse se era melhor incidir sobre a GAJ, sobre o vencimento básico ou uma proposta mista balanceada, que recaia sobre a GAJ e o vencimento básico em meio a meio. No caso de melhora da proposta de percentual sobre a folha.
Outra reunião com o diretor geral do Supremo foi agendada para esta segunda-feira (29). Nela, será encaminhada ao tribunal, a posição dos servidores. Para a coordenadora da Fenajufe e diretora da Fenassojaf, Iracema Pompermeyer, o momento é de união. “A proposta do governo não atende nossas perspectivas, mas a postura do ministro Lewandowski ao rechaçar a proposta do governo e nos chamar para a negociação, já sinaliza que podemos avançar para um objetivo muito próximo e com ganho real frente ao que a categoria reivindica. Mas a categoria precisa se manter coesa e intensificar o movimento paredista”
Já o coordenador Adilson Santos foi inciso. “A categoria recebeu a proposta como um desrespeito, um tapa na cara. Portanto um acinte e desrespeito à autonomia do poder judiciário. A Fenajufe vai encaminhar a proposta para debate da categoria. No histórico de negociação da Federação, sempre houve proposta rebaixada e a categoria debateu e rejeitou, conseguindo reajustes muito próximos do que pedia. É importante destacar que essa antecipação da proposta foi conseguida pela greve.
Para o coordenador Cledo Vieira, a contraproposta do governo não acaba com a luta pelo PLC 28/2015. “É importante construir um grande ato no dia 30 de junho no Senado Federal, para pressionar os senadores. É importante a continuidade da greve e uma reunião do Comando Nacional para avaliar os próximos passos”, avalia.
Fonte: Fenajufe/ Foto: Joana D'Arc de Melo