O primeiro dia do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP também apresentou um Workshop sobre “Oficiais de Justiça no mundo: o exercício da profissão em 2021 e o novo normal”. A atividade foi mediada pelo diretor responsável pelas Relações Internacionais na Fenassojaf, Malone Cunha, que iniciou explicando que os convidados integram o Innovation Team da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).
Os participantes foram Patrick Gielen (Bélgica), Rui Simão (Portugal), Tereza Lungová (República Tcheca) e Risto Sepp (Estônia), além do integrante da União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN) Omar Ruiz.
Durante a conversa, os Oficiais de Justiça falaram sobre as dificuldades e evoluções tecnológicas trazidas pela pandemia do novo coronavírus, além da atual situação dos países com relação ao isolamento social imposto pela crise sanitária.
Rui Simão chamou a atenção para as características comuns existentes entre todo o oficialato no mundo. De acordo com ele, a vida em Portugal mudou bastante e rapidamente, diante da pandemia inesperada por todos. “De repente uma atividade que parecia segura e estável, teve diversas dificuldades de atuação”, destacou. Para o representante, o novo normal passa por uma grande indefinição de como será o futuro.
Simão explicou que todas as seguranças em relação ao cumprimento dos mandados foram alteradas, assim como os métodos de diligências e as possibilidades de intervir junto às pessoas que ficaram limitadas. “A pandemia deixará marcas em nosso trabalho. Em Portugal já existe um alívio das medidas no pós-pandemia, mas houve queda no número de processos impetrados no país. No fundo a Justiça não é cumprida, os cidadãos deixaram de acreditar na Justiça em Portugal”.
Em seguida, Patrick Gielen explicou que na Bélgica as medidas já começaram a ser normalizadas. No entanto, assim como em Portugal, o país registrou uma queda no número de ações ingressadas na Justiça. O Oficial de Justiça também chamou a atenção para o fato de que o oficialato precisou modificar os métodos de trabalho, com o cumprimento remoto das diligências, “principalmente diante do fato de que as pessoas também estão em homeoffice”.
A Oficiala da República Tcheca Teresa Lungova disse que as atividades do oficialato naquele país não sofreram alterações, porém os processos de execução tiveram transformações relevantes trazidas pela atual conjuntura. “Estamos todos esperando voltar para o normal, mas está bem difícil, principalmente pelos custos que tivemos com a pandemia”, finalizou.
Em uma situação parecida com o Brasil, os Oficiais de Justiça da Argentina permaneceram no trabalho remoto, cumprindo apenas os atos considerados urgentes. Segundo Omar Ruiz, diante das dificuldades, os Oficiais de Justiça assumiram o alto risco de estarem nas ruas. “O Poder Judiciário suspendeu despejos e a atividade judiciária foi novamente aberta com aumento significativo de ações judiciais. Mesmo sem vacinas, os Oficiais se mantiveram nas ruas para cumprir as determinações judiciais que envolveram todo o tipo de situações, inclusive em hospitais lotados de pacientes com a Covid”.
Por fim, o representante da Estônia, Risto Sepp mostrou a experiência do trabalho naquele país e como o oficialato se manteve atuante ao longo deste um ano e meio de pandemia.
Sobre os desafios para o futuro, os participantes chamaram a atenção para a necessidade de se encontrar novas formas de trabalho, para além do uso dos recursos eletrônicos. De acordo com eles, é preciso buscar outros tipos de ferramentas de trabalho para que os Oficiais estejam preparados para crises como a vivenciada em todo o mundo.
“Os Oficiais precisam assumir a responsabilidade e propor mudanças que demonstrem a importância do oficialato”, ponderou Patrick Gielen.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
EXPERIÊNCIAS SOBRE O TRABALHO DURANTE A PANDEMIA E OS DESAFIOS PARA O FUTURO SÃO TRATADOS COM OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTRANGEIROS
