A Fenassojaf chega à penúltima edição da série Pandemia pelo Mundo e, nesta sexta-feira (10), apresenta uma edição especial sobre quatro países do continente asiático: Japão, China, Tailândia e Malásia.
Até o momento, foram 13 semanas de conversas com Oficiais de Justiça e Agentes de Execução em diversas partes do planeta, onde foi possível conhecer a realidade desses profissionais e obter informações sobre o trabalho desempenhado diante da crise no novo coronavírus.
Com grande potência, o Japão é a terceira maior economia do mundo, sendo o único país da Ásia pertencente ao grupo G7. Diante da relevância internacional, também foi um dos mais atingidos pela Covid-19, com mais de 20 mil contaminados e 600 mortes. Entre os Oficiais de Justiça, o primeiro registro da infecção foi anunciado no mês de junho, sendo que as atividades judiciárias permanecem ativas e com rigoroso sistema de vigilância.
A China é o maior país do continente asiático e o mais populoso do mundo, com cerca de 1,38 bilhão de habitantes. Os surto da pandemia teve início naquele continente em 2019 e, até o momento, registra 85.339 casos da doença e 4.547 falecidos. Para os Oficiais de Justiça chineses, houve impactos nas atividades, uma vez que, assim como no Brasil, o Judiciário atua em trabalho remoto.
Já na Tailândia, o número de contaminados pelo coronavírus é o menor entre os três, com 3.202 e 58 mortos. Segundo informações repassadas à Fenassojaf, os Oficiais tailandeses permanecem no trabalho, com a implementação de medidas que garantam a segurança dos trabalhadores nas execuções.
Na edição desta sexta, a Federação foi até a Malásia onde o vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais da Fenassojaf Malone Cunha conversou com o advogado e solicitador Dat’ Teh Tai Yong. Na oportunidade, Yong fala sobre os efeitos da pandemia pela Covid-19 na realidade jurídica daquele país.
A entrevista pode ser conferida pela transcrição abaixo ou assistida no canal da Fenassojaf no YouTube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=dL8IsX77yBM&feature=youtu.be.
MALONE CUNHA: Olá, Dr. Teh Tai Yong, é um prazer conhecê-lo. Como está? Primeiro, gostaria de pedir que você faça uma breve apresentação aos Oficiais da Justiça do Brasil, se não se importa. Eu sei que você é advogado e solicitador na Malásia. Em qual cidade você realiza suas atividades? Você poderia fazer um breve resumo de sua rotina na Malásia? Os solicitadores exercem algum tipo de execução ou comunicação de atos?
DATO’ DR. TEH TAI YONG: Olá a todos. Eu sou o Dr. Teh Tai Yong da Malásia. Antes de mais, gostaria de agradecer à FENASSOJAF, organizadora do Brasil, por me convidar a compartilhar meus pontos de vista. Sou advogado no Estado de Selangor, perto de Kuala Lumpur, capital da Malásia. Minhas áreas de atuação são Direito Societário e Comercial, Patrimonial, Bancário e de Propriedade Intelectual. Minha rotina como advogado na Malásia gira em torno de encontrar e auxiliar clientes na criação de negócios, consultoria a clientes sobre gerenciamento de riscos e proteger os direitos legais do cliente.
MALONE: Na Malásia, você tem a figura do Oficial de Justiça? Como é a execução de ordens judiciais, como penhoras judiciais ou autos de constatação ou comunicações, como notificações e intimações?
DR. TEH: Sim, temos o Oficial de Justiça. Eles são os oficiais do Tribunal que auxiliam na execução das sentenças. Os litigantes podem requerer Mandado de Apreensão e Venda ou Mandado de Posse para fazer cumprir sentenças judiciais. O Oficial de Justiça apreenderá e venderá as propriedades do devedor ou tomará posse das propriedades do devedor a serem leiloadas, a fim de satisfazer a soma do julgamento devido.
MALONE: como a chegada da pandemia de coronavírus afetou sua rotina de trabalho?
DR. TEH: O coronavírus teve um enorme impacto em nosso país e certamente o efeito é sentido em nossa rotina de trabalho como advogados. Estamos na Ordem de Controle de Movimento (MCO) desde 18 de março de 2020, onde todas as empresas não podiam operar, exceto os Serviços Essenciais. O serviço jurídico não é classificado como Serviços Essenciais e, portanto, não poderíamos operar até que a MCO estivesse relaxada no início de maio de 2020.
Durante o MCO, todos os advogados só podiam trabalhar em casa. Temos que adotar a tecnologia nesta "nova vida normal", como audição e reunião virtual usando videoconferência, embarcando na plataforma eletrônica em negociações com departamentos governamentais.
MALONE: Em algumas partes do mundo, onde o Oficial de Justiça é funcionário público, como no Brasil, o trabalho segue em plantão extraordinário, com manutenção de salários. Quais foram os impactos financeiros para os advogados malaios e para os profissionais do direito como um todo?
DR. TEH: Na Malásia, embora alguns advogados trabalhem para os tribunais e o escritório da câmara de advogados, há um grande número de advogados em escritório particular (cerca de 20.000 advogados). De acordo com uma pesquisa mais recente do Conselho, cerca da metade dos entrevistados afirmou que as empresas planejam reduzir as atividades ou encerrá-las. Isso tornará o mercado jurídico mais difícil, especialmente para recém-formados e novos advogados.
MALONE: Gostaria de perguntar agora ao cidadão da Malásia. Em que ponto você entende que a Ásia percebeu que esse vírus exigia mais atenção da população do que epidemias passadas que não se espalharam dessa maneira?
DR. TEH: Na Malásia, o primeiro caso do Covid-19 foi confirmado no final de janeiro de 2020. Antes do caso ser confirmado, ouvimos notícias e atualizações sobre o surto de vírus em Wuhan, na China, desde o início do ano. Ouvimos sobre a rapidez com que o coronavírus poderia se espalhar entre as pessoas em alta velocidade. Em fevereiro de 2020, sabíamos que essa pandemia deveria ser levada a sério. O governo também tomou rapidamente medidas estritas para implementar o MCO até março de 2020. Até hoje, o total de casos na Malásia ainda está sob controle, o que representa cerca de 8.000 casos confirmados e 116 mortes.
MALONE: Gostaria de agradecer a conversa e dizer que, neste momento, a cidade de que falo (Belém, região amazônica do Brasil, em 19 de maio de 2020) está em intenso regime de lockdown. Sabemos que seu país também impôs medidas restritivas semelhantes. Como você vê a vida após o final das quarentenas? Que reflexões você tem do mundo pós-COVID-19?
DR. TEH: O MCO, iniciado em 18 de março de 2020, foi relaxado em 5 de maio de 2020 com a Ordem de Controle Condicional de Movimento (CMCO). Em 10 de junho de 2020, entramos na Ordem de Controle de Movimento de Recuperação (RMCO) até 31 de agosto de 2020. A maioria dos setores econômicos tem permissão para operar, mas com a condição de que eles cumpram o Procedimento Operacional Padrão (POP) estabelecido pelo Governo. Reuniões com grande multidão ainda são proibidas neste momento. Temos que nos adaptar a muitas coisas novas na vida após a Ordem de Controle do Movimento. De fato, temos que aceitar que não é possível eliminar totalmente o vírus, a menos que a vacina seja encontrada e todos sejam vacinados. Temos que aprender a conviver com o vírus, praticando boa higiene e distanciamento social. Para empresas jurídicas, é hora de mudar sua prática para o próximo nível usando novas tecnologias. Temos que nos adaptar a novas mudanças para alcançar nossos clientes. A digitalização do seu negócio é muito importante agora. Lendo notícias, vejo que a situação no Brasil é muito séria. Espero e rezo e espero que a situação acabe em breve. Mantenha-se seguro e mantenha-se saudável! Obrigado.
Todas as entrevistas produzidas pelo diretor Malone Cunha para a série Pandemia pelo Mundo estão disponíveis em vídeo no canal da Fenassojaf no Youtube. Clique Aqui e se inscreva!
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha
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