As entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR atuam nesta semana no Congresso Nacional, em favor dos projetos de lei de interesse dos Oficiais de Justiça de todo o país.
Nesta terça-feira (09), os dirigentes estiveram com o deputado Roberto Duarte (Republic/AC), relator do PL 9609/2018 e seus apensos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Durante o encontro, os representantes apresentaram um breve histórico das entidades nacionais e enfatizaram a importância da valorização dos Oficiais com o redimensionamento das atribuições e o reconhecimento como Agentes de Inteligência Processual, nos mesmos moldes do determinado pelo Ato nº 15/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Roberto Duarte ouviu atentamente as explicações e informou que trabalha para apresentar o relatório o quanto antes, para que a matéria seja levada à votação na CCJC. “Vamos dar celeridade para que vocês tenham os direitos e garantias preservados”, destacou.
Estiveram na reunião com o relator, a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, os dirigentes da Afojebra Mário Medeiros Neto e Cássio Ramalho do Prado; e o diretor da Aojesp, Emerson Luiz Ferreira Franco.
Na avaliação dos representantes, a conversa com o deputado Roberto Duarte foi muito produtiva e os Oficiais de Justiça estão confiantes em um relatório que garantirá reconhecimento e valorização para todo o trabalho que envolve o cumprimento de mandados.
“Os projetos de lei que envolvem nossas atribuições nos são extremamente caros, pois versam sobre a valorização, sobre o próprio futuro da nossa profissão em meio a tantos ataques dos tribunais e da ofensiva de desjudicialização pelos notários. Obtivemos a vitória importantíssima ao inaugurar essa revisão no CSJT com o reconhecimento da função de Agente de Inteligência Processual e estamos defendendo a atualização também no CNJ, o que nos fortalece para buscar o mesmo também no plano legislativo. Nesse sentido, esclarecemos o deputado que toda a formulação sobre o tema nessa trajetória vem sendo feita pelas três entidades que nacionalmente representam os Oficiais de Justiça e já há algum tempo envidam esforços pelo consenso, selando uma parceria de união que nos agrega cada vez mais legitimidade e força para alcançar as vitórias que a categoria merece”, finaliza Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo