A diretoria da Assojaf/BA realizou, na manhã desta quinta-feira (04), uma Roda de Conversa com Oficiais de Justiça sobre a atuação pelo reajuste da Indenização de Transporte.
O tema é uma pauta antiga do oficialato e uma das principais bandeiras de luta das associações representativas do segmento.
O diretor jurídico da Fenassojaf, Fábio da Maia, foi um dos convidados para a conversa e explicou que os constantes reajustes nos preços dos combustíveis tem gerado maior pressão para que novas medidas sejam implementadas, a fim de obter a majoração da IT.
O dirigente explicou que já haviam processos sobrestados no Conselho da Justiça Federal e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e, a partir de uma solicitação da Associação Nacional, novas análises estão sendo feitas pelos órgãos superiores.
Fábio da Maia também esclareceu que o CJF está em processo de criação de um Grupo de Trabalho para estudos sobre o tema. De acordo com ele, somente o TRF-1 e TRF-3 indicaram Oficiais de Justiça para compor o GT.
A criação de um grupo pela Fenassojaf foi abordada pelo diretor jurídico.
Na Justiça do Trabalho, Fábio da Maia esclareceu que o processo aguarda a apresentação de parecer do relator. “Nossa ideia é tentar agendar uma reunião o mais brevemente possível com a assessoria do CSJT, pois os combustíveis seguem aumentando e o processo está parado”, destacou.
O vice-presidente da Assojaf/BA, Angelo Carvalhal, chamou a atenção para o fato de que não se tem levado em consideração a natureza jurídica da Indenização de Transporte. “Seu objetivo é ressarcir os custos do Oficial que utiliza o veículo próprio para cumprir os mandados judiciais”.
Após as explanações, os Oficiais presentes apresentaram questionamentos sobre as ações que serão efetivadas. Por fim, a presidente Cátia Soares ressaltou a importância da participação dos Oficiais nas atividades da Associação “para que possamos ter um direcionamento sobre nossa atuação”, finalizou.
Fonte: Assojaf/BA
DIRETOR JURÍDICO DA FENASSOJAF PARTICIPA DE RODA DE CONVERSA DA ASSOJAF/BA SOBRE O REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
