O diretor regional Sul da Fenassojaf Gerson Morais da Silva participou, nos dias 28 e 29 de setembro, do curso Habilitação para Utilização de equipamentos não letais e medidas protetivas de segurança para Oficiais de Justiça oferecido pelo TRT da 4ª Região (RS).
O curso é fruto da vitória obtida pela Fenassojaf junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Competência de Comissão CNJ nº 0001870-85.2015.2.00.0000. Em 2015, a Fenassojaf apresentou pedido de providências junto ao CNJ onde destacou a preocupação com a segurança dos Oficiais de Justiça federais em todo o país e requereu que o Conselho Nacional determinasse aos órgãos do Poder Judiciário da União a adoção de medidas de segurança para o oficialato.
O CNJ julgou procedente o pedido quanto à “adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça para determinar aos tribunais brasileiros e, não só aos do Poder Judiciário da União como solicitado, a adoção de imediatas providências para efetivar tais medidas, tudo em consonância com princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”.
Vinte e três Oficiais de Justiça integraram esta primeira turma e receberam instruções dos Agentes de Polícia Judicial do TRT sobre segurança, além de promoverem o treinamento para uso de espargidor de gás ou líquido, e bastão retrátil de defesa pessoal, recebendo os equipamentos ao final do curso.
Além disso, os participantes tiveram treinamento para entrar e sair do veículo e como agir no caso de abordagem de um assaltante. Também foram apresentados recursos para proteção ao utilizar a internet e como se desvencilhar, no caso de tentativa de imobilização pelos membros superiores.
De acordo com o Tribunal da 4ª Região, o treinamento foi construído a partir da necessidade de capacitar os/as servidores/as para a utilização dos equipamentos de defesa pessoal adquiridos pela Administração, a partir de decisão do CNJ no Procedimento de Competência de Comissão CNJ no 0001870-85.2015.2.00.0000, que trata de pedidos formulados pela FENASSOJAF no sentido de aparelhar e capacitar Oficiais e Oficialas de justiça”.
Além da Associação Nacional, a Assojaf/RS também esteve no treinamento representada pela presidente Fabiana Cherubini e pelo diretor Marcelo Ortiz.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
DIRETOR DA FENASSOJAF PARTICIPA DE CURSO SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS DE SEGURANÇA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA OFERECIDO PELO TRT-4
