O deputado Policarpo (PT/DF) publicou, em sua página eletrônica (www.deputadopolicarpo.com.br), mensagem a todos os Oficiais de Justiça do país pelo Dia do Oficial de Justiça, comemorado em 5 de setembro.
De acordo com o parlamentar, este é um profissional necessário e valioso para que a justiça aconteça de fato. “Parabenizo a todos os Oficiais de Justiça do Brasil, distritais, estaduais e federais, por seu trabalho árduo; desenvolvido com coragem, sacrifício e determinação”, disse o parlamentar.
No texto, Policarpo afirma que “o Oficial de Justiça é o responsável por executar as decisões judiciais, ele vai às casas, anda pela cidade, levando notícias, que muitas vezes, são ruins. Ele vai sozinho, sem proteção, presencia dramas pessoais e familiares, sofre por dentro, mas não pode se envolver; precisa realizar seu trabalho, mesmo que sofra por dentro. São o ‘longa manus’ (mão longa) da Justiça, um servidor público que assegura a aplicação da justiça até nos mais longínquos lugares do Brasil”.
“Muitas vezes o servidor utiliza seu veículo particular, colocando-o a serviço do Estado. E, justamente, por esta função ser externa, entre os obstáculos encontrados para o exercício da profissão, destaca-se a dificuldade de estacionamento do veículo”, completa. Visando suprimir esta dificuldade o deputado apresentou o Projeto de Lei nº 3335/2012, para permitir que os veículos dos Oficiais de Justiça, em diligências, desfrutem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço. O projeto determina que “durante o cumprimento de suas diligências os oficiais de justiça também poderão estacionar seus veículos nas vagas destinadas aos veículos oficiais e de policia e ainda, de forma gratuita, em estacionamento público rotativo explorado sob o regime de concessão”.
Para Policarpo, o trabalho desenvolvido por essa categoria é essencial ao bom andamento dos processos judiciais, um trabalho antigo, com relatos bíblicos da sua atuação. "Estarei sempre lutando por melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça de todo país, devido a sua elevada importância para a realização e manutenção da Justiça. Desejo que após um dia de trabalho voltem aos seus lares a salvos e certos do cumprimento do seu dever”, finaliza.
Além do projeto sobre o livre estacionamento, o parlamentar também é o relator do PL 330/2006 que trata da concessão da Aposentadoria Especial aos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
