Membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal (CGPJe-JF) estiveram reunidos no dia 17 de abril, no Conselho da Justiça Federal (CJF), para discutir, entre outros assuntos, o andamento da implantação do PJe no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), ocorrida em dezembro de 2014. O Processo Judicial Eletrônico faz parte do conjunto de projetos que estão previstos na estratégia do Poder Judiciário para os próximos seis anos, e o TRF1 vem atuando como piloto na implantação da ferramenta no âmbito da Justiça Federal.
O órgão, dentro do espírito colaborativo do projeto, tem utilizado as versões disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o que, segundo o secretário de desenvolvimento institucional do CJF, Ivan Bonifácio, vem dando o suporte para os ajustes necessários e, consequentemente, para o sucesso do projeto. “O Tribunal está com as versões mais avançadas do sistema PJe; é, portanto, piloto para as demais Regiões da Justiça Federal”, afirmou o secretário.
Na avaliação do presidente do Comitê Gestor do PJe no TRF1, juiz federal Marcelo Albernaz, a realização de mutirões periódicos, que contam com a participação do CNJ, do CJF e dos TRFs, tem sido fundamental para desenvolvimento e expansão da ferramenta. Cauteloso, o magistrado acredita que, apesar dos avanços significativos, ainda há melhorias e ajustes a serem implementados. “Embora ainda existam melhorias a serem implementadas no sistema PJe, os últimos mutirões realizados possibilitarão a iminente disponibilização de nova versão melhor que a atual”. Ele explica que, além disso, investimentos recentes e em andamento na infraestrutura de TI tendem a colaborar para a melhoria na utilização do sistema. “Esse conjunto de esforços adotados pela administração do TRF1 já está surtindo efeitos, na medida em que as reclamações reduziram drasticamente, apesar de ter aumentando bastante o número de processos tramitando no PJe”, disse o juiz. Atualmente, tramitam na Primeira Região, via PJe, 2.591 processos no Primeiro Grau e 495 no âmbito do TRF1.
O coordenador do Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Paulo Sérgio Domingues, comemorou os avanços alcançados pelo TRF1 desde a implantação. “A experiência está sendo muito bem sucedida no TRF da 1ª Região; está aumentando bastante o número de processos no PJe e diminuído substancialmente as reclamações dos usuários do sistema. É sinal de que o PJe está cada vez melhor”, destacou o desembargador.
Diante desse cenário positivo, o juiz federal Marcelo Albernaz adiantou que o TRF-1 já pensa na expansão do sistema para as demais seções judiciárias: “Com a previsão de outros mutirões de técnicos visando ao aprimoramento do sistema e de novos investimentos na infraestrutura de TI do TRF1, em fase avançada, será possível a expansão do PJe para as demais seções judiciárias da Primeira Região a partir do segundo semestre de 2015, bem como para novas classes processuais. Isso tudo sem prejuízo do trabalho que já está sendo desenvolvido com o objetivo de migrar para o PJe os processos que atualmente tramitam no e-Jur”.
Também participaram da reunião o diretor-geral do TRF-2, Roque Bonfante de Almeida, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF-1, Marcos Barbosa, o gerente do projeto PJe do TRF-1, Yuri Oliveira de Andrade Freitas, o assessor de gestão dos sistemas de informação do TRF-3, David Panessa Baccelli e o diretor da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação do TRF-3, Ricardo Antônio Câmara da Silva.
O PJe
Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJe é um software gratuito desenvolvido a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. Visa à modernização do Judiciário Brasileiro mediante otimização de procedimentos e racionalização de recursos.
Fonte: TRF1
