O problema da Justiça no procedimento executivo foi debatido nesta tarde pelo Oficial de Justiça italiano Orazio Melita. Com uma visão filosófica, o palestrante iniciou falando que é preciso ter consciência dentro da jurisdição.
Melita apresentou ponderações de estudiosos como Hans Kelsen, que indicava que as pessoas devem ser capazes de estabelecer o seu juízo moral. Outro filósofo citado pelo Oficial italiano foi Rawls, que enfatizava a importância de não se deixar ninguém para trás. “A justiça precisa ser baseada em uma tutela de forma individual”, disse.
Outro estudioso indicado foi John Locke que fundou o pacto social para a liberdade e igualdade. Rousseau e Kant também foram citados durante a palestra.
Orazio Melita abordou o primeiro princípio da Justiça que trata as pessoas como iguais em direitos e liberdades, garantindo igual valor das liberdades políticas. “A ideia é dar acesso igual às pessoas, independente da classe social”.
Para o Oficial de Justiça, a justiça tem que tratar as diferenças como algo espontâneo e natural, com a mesma oportunidade de igualdade para todos. “A teoria do direito é complexa e diz que a nossa atividade é uma atividade que se aproxima da atividade jurisdicional por vários motivos, pois é o tipo de atividade que nem sempre possui um centro de comando”.
Na visão de Orazio, o direito deve ser composto por uma pessoa que garanta o princípio da realidade. “O nosso mister é fazer circular a vontade do juiz. Na Itália, o Oficial de Justiça possui a função de cumprir as ordens determinadas pela justiça”, explicou.
De acordo com ele, o princípio da semelhança é outro item para acesso à justiça. O Oficial de Justiça tem que interferir na parte real e em partes terceiras, como a parte executiva. “Não é possível não observar o princípio da diferença”, completou.
Durante a apresentação do tema, o palestrante disse que a visão filosófica ajuda na observação da atividade por área. “Eu faço exatamente o que os senhores fazem. Temos casos públicos e privados”.
Para Orazio, onde falta a justiça, falta a judicialização. “Temos que ter coragem, pois é importante saber romper os esquemas”.
O Oficial de Justiça finalizou agradecendo o convite e a oportunidade de poder estar no Brasil e participar deste importante evento que reúne Oficiais de Justiça de diversas regiões do mundo.
De Brasília, Caroline P. Colombo
COM UMA VISÃO FILOSÓFICA, OFICIAL ITALIANO FALA SOBRE O PROBLEMA DA JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO EXECUTIVO
