Oficiais de Justiça de todo o país se uniram na última quinta-feira (11) para lembrar o primeiro mês da morte do colega de profissão Francisco Pereira Ladislau Neto, assassinado no dia 11 de novembro durante cumprimento de um mandado em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Foram realizados atos no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Paraná. Em um só coro, os manifestantes pediram segurança, melhores condições de trabalho e o reconhecimento da profissão como atividade de risco. Segundo o Sintrajud-SP, 48 Oficiais de Justiça foram mortos em condições violentas no Brasil somente no ano passado.
União marca o ato no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, mais de 200 Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho se reuniram em frente ao Fórum Central da capital com faixas e vestindo camisas com a foto de Francisco e mensagens de alerta. O ato, organizado pelo Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sisejufe em parceria com Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro (AOJA-RJ), teve o apoio da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro (ASSOJAF-RJ) e da Fenassojaf. Edson Mouta, diretor do Sisejufe cuja esposa é Oficial de Justiça, reforçou a importância da categoria se manter unida. “Não existem oficiais federais, estaduais ou do trabalho. Existe o profissional que sai todo dia de casa e não sabe se vai voltar. Cobrem de suas entidades uma posição no que diz respeito à segurança. O Sisejufe está aberto para receber vocês”, afirmou.
Sergio Gonçalves Ferreira, presidente da Assojaf, disse que o ato é importante. Mas defendeu ações efetivas para tentar mudar a situação permanente de risco a que estão submetidos os oficiais de justiça. Ele informou que a associação vai apresentar um documento à Comissão de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) com propostas de normas para disciplinar atividades como as diligências em áreas de risco e o cumprimento de mandado de penhora em boca de caixa nos bancos, situação que obriga o servidor a transportar dinheiro vivo.
Oficiais lutam por porte de arma, colete à prova de balas e aposentadoria especial
Vinicius Daflon, diretor da Central de Mandados das Varas de Família e Juizados Cíveis de Niterói, lembrou o caso do Oficial de Justiça que foi torturado no exercício de suas funções em agosto desse ano em Niterói. “Foi um episódio dramático, que mudou a vida desse rapaz. O oficial de justiça tem que ter, no mínimo, adicional por estar se expondo ao risco. Está na hora dessa situação mudar”, disse Daflon.
Os participantes também alertaram para a necessidade de se discutir a concessão de porte de arma, o uso de colete à prova de balas e aposentadoria especial para a categoria. Tramita no STF o Mandado de Injunção 833, regulamentando a concessão de aposentadoria especial para os oficiais de justiça em razão do risco inerente à atividade. O mandado foi à análise do plenário do Supremo em outubro desse ano, mas um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento.
Para Luiz Otavio da Silveira, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça-RJ), “os oficiais de justiça necessitam do apoio das autoridades constituídas a fim de que fatos como a morte de Francisco não aconteçam mais.” Mariana Líria, diretora do Sisejufe, lembrou que a falta de reconhecimento dos juízes em relação aos riscos da atividade é também uma forma de violência institucional contra os oficiais. E liderou um apitaço para chamar a atenção para o problema.
Moises Leite, diretor do Sisejufe, e pai da Oficial de Justiça Livia Marques, do TRT-RJ, se solidarizou com os Oficiais e com a família de Francisco. “Além de ter uma filha oficial de justiça, eu já atuei nessa área e sei das dificuldades por que passam esses servidores. Me sinto consternado com o evento que aconteceu com o Francisco e desejo que as condições de trabalho dos profissionais que permanecem na luta melhorem”, afirmou.
Violência e emoção
No momento do ato, dois Oficiais de Justiça – um em Japeri e outro em Anchieta na Baixada Fluminense – foram recebidos a tiros por criminosos quando tentavam cumprir mandados com acompanhamento policial. “Nesses casos nem a polícia sabe como agir. O oficial está na operação mas não faz parte da equipe. Quem vai protegê-lo na hora da troca de tiros? Acho essencial a criação de cursos de treinamento, linguagem corporal e inteligência emocional para integrar oficiais e a PM”, defende Mauro Minelli, da AOJA-RJ.
O jornalista Chico Pardal, pai de Francisco, participou do ato por telefone, emocionando os presentes. “Eu perdi meu filho, a coisa mais linda da minha vida. Eu não quero que aconteça com nenhum de vocês o que aconteceu com meu filho. Quero que lutem pela saúde e pela vida de vocês. Não corram mais risco em favor do Estado enquanto o Estado não lhes der segurança”, apelou. A manifestação terminou com um minuto de silêncio.
Fonte: Sisejufe/RJ
ATOS EM VÁRIOS ESTADOS LEMBRAM UM MÊS DA MORTE DO OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO
